O Tribunal do Júri da Comarca de Tapurah, em Mato Grosso, condenou na última sexta-feira (21) o réu D.P.N. a uma pena de 27 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Ele foi responsabilizado por tentativa de homicídio triplamente qualificada praticada contra o próprio enteado, um menino de 10 anos, em um crime ocorrido em dezembro de 2024 no município de Itanhangá.
De acordo com a apuração conduzida durante a instrução processual, o ataque aconteceu após episódios de agressividade do padrasto contra familiares. Armado com um canivete, o agressor desferiu um golpe direcionado à região do pescoço da criança, que tentou se defender instintivamente e acabou sendo atingida no tórax direito.
Violência Vicária e Circunstâncias do Crime
O Conselho de Sentença acatou integralmente as teses da acusação e reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos, além da causa de aumento pelo vínculo familiar.
- Violência Vicária: O caso foi tratado pelas autoridades como uma manifestação de violência vicária — situação em que o agressor utiliza os filhos como instrumento para causar sofrimento psicológico profundo à mãe. Ficou comprovado que o atentado teve como principal motivação atingir emocionalmente a genitora da vítima.
- Gravidade das Lesões: Conforme destacou a sentença proferida pela juíza Patrícia Bedin, a criança sofreu um corte profundo de aproximadamente 15 centímetros no tórax e na axila. O ferimento exigiu cirurgia de urgência e deixou sequelas físicas e impactos emocionais duradouros.
Posicionamento da Justiça e do Ministério Público
Na dosimetria da pena, a magistrada ponderou os antecedentes criminais do réu, traços de sua personalidade e seu histórico de violência doméstica, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade — a prisão preventiva foi mantida.
Para o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, o veredito traduz uma resposta firme do sistema de Justiça no enfrentamento à violência contra mulheres e menores. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) reforçou que segue atuando de forma integrada com as redes de proteção e forças de segurança para coibir crimes dessa natureza no estado.
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