A 2ª Vara Cível de Sorriso determinou o arresto e a remoção imediata de 13.249 sacas de soja pertencentes ao produtor Tiago Dal Bem e à avalista Karina Martinello Dal Bem, após o descumprimento de uma Cédula de Produto Rural (CPR) vinculada à safra 2025/2026.
A decisão liminar atende a pedido da Soyagro Insumos Agrícolas (Bocchi e Fabian Ltda), que alegou inadimplência na entrega de parte da produção. Conforme o processo, o título venceu em 15 de janeiro, mas restaram pendentes 11.824 sacas de soja não entregues.
De acordo com os autos, a empresa credora apresentou laudos de monitoramento apontando o desvio da produção para armazéns de terceiros e destinos não informados. Ainda segundo a denúncia, os devedores teriam dificultado a fiscalização, inclusive com relatos de ameaças durante tentativas de acompanhamento da colheita.
O volume apreendido, incluindo multa e juros, é estimado em aproximadamente R$ 1,5 milhão, considerando a cotação média da saca em Mato Grosso. A carga total de 795 toneladas demandaria uma operação logística com cerca de 22 carretas bitrens para transporte integral.
Na decisão, o magistrado destacou o risco de dissipação do produto no mercado, devido à facilidade de comercialização da commodity. “Tratando-se de produto de fácil comercialização, aliado ao laudo de monitoramento da colheita informando diversas cargas de soja com destinos não informados, evidencia a necessidade do deferimento da medida”, registrou.
A ordem judicial autoriza a retirada dos grãos diretamente da lavoura ou de armazéns, incluindo estruturas como ADM do Brasil e Sastre Armazéns Gerais. A credora foi nomeada fiel depositária e deverá apresentar caução no prazo de cinco dias.
Em caso de resistência ou nova obstrução ao cumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 1 mil aos executados. O processo segue em tramitação, com possibilidade de novos desdobramentos judiciais conforme a execução da medida.
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