A Prefeitura de Sinop, em trabalho contínuo, dá mais um passo importante rumo à sustentabilidade. Para melhorar a gestão de resíduos da construção civil na cidade, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável suspendeu, a partir de hoje (30), o recebimento de resíduos sólidos e volumosos dos grandes geradores de resíduos da construção civil, no lixão municipal.
Aline Magioni Gonçalves, Gestora de Projetos da Secretaria de Meio Ambiente, informou que apenas volumes de até 5m³ continuarão sendo recebidos no local. “O município é responsável a dar destinação para os resíduos gerados pelos pequenos, por isso esses continuarão a ter autorização para acessar e fazer o seu descarte, no local. Qualquer volume acima de 5.01m³ o próprio gerador deverá dar a destinação desse”, explicou ela.
Aline acrescenta que os resíduos chamados de “massa verde”, independemente do volume gerado, continuará sendo recebidos no lixão, por ser obrigação do município de dar destinação.
Os médios e grandes geradores de resíduos da construção civil, deverão, obrigatoriamente, por força de lei, enviar os seus resíduos a uma empresa ambientalmente licenciada. “É válido ressaltar que no município de Sinop, possuímos hoje, ao menos, duas empresas particulares que receberam da Sema [Secretaria Estadual de Meio Ambiente] a autorização para operar com essa finalidade, tanto com os resíduos da construção civil, como da massa verde”, esclareceu Aline.
O secretário da pasta, Jorge Muller, explica que a Prefeitura está em fase de implantação de ecopontos para absorver e concluir o processo da sustentabilidade. “Estamos buscando os licenciamentos para implantação de dois ecopontos em Sinop, que servirá como auxilio para absorver dos pequenos geradores, os resíduos da construção civil e da massa verde. Quando colocarmos isso em prática, concluiremos o processo da regularização sustentável em Sinop”, informou.
A Secretaria de Meio Ambiente divulgou um cronograma em que é possível perceber que o processo de regularização da destinação correta dos resíduos, começaram há, pelo menos, 24 anos. Em 2001 foi realizada a primeira sentença judicial que determinou o encerramento das atividades e a recuperação ambiental do lixão. O município, a época, conseguiu uma liminar para continuar a operação provisoriamente, por falta de um aterro sanitário licenciado. Ao longo dos anos a Prefeitura se organizou, gradativamente, até que chegasse a decisão de hoje, com o encerramento provisório das atividades no local.
Veja a evolução das medidas adotadas pelo Executivo ao longo dos anos:
2016 – Encerramento do lixão de resíduos domiciliares. Começou o envio dos resíduos urbanos para o aterro sanitário em Primaverinha (Sorriso);
2019 à 2021 – Foram realizadas as primeiras ações preparatórias para o encerramento da operação para o recebimento dos resíduos da construção civil. Reuniões, discussões e busca para solução do problema, foram apresentados;
2021 à 2023 – Deu-se início a elaboração do Plano de Saneamento Básico, desenvolvimento e conclusão do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e a identificação de um Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (RCC);
2024 – Conclusão do Plano Diretor do Município de Sinop; o aparecimento de duas empresas licenciadas para destinação adequada dos resíduos sólidos e volumosos (construção civil e massa verde); as empresas comunicaram o Poder Judiciário que estão aptas a receber os resíduos e, consequentemente, o judiciário determina o encerramento dessa operação e a recuperação da área do lixão;
2025 – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável comunica e encerra o recebimento de resíduos volumosos e sólidos de grande monta e a operação apenas para os pequenos geradores; Secretaria comunica que a operação para os pequenos geradores é provisório e deverá ser suspenso assim que os ecopontos forem implantados;
O objetivo da Prefeitura de Sinop é garantir a gestão adequada dos resíduos da construção civil, reduzir os impactos ambientais e promover a sustentabilidade no município. “Agradecemos a colaboração da população e dos geradores de resíduos para o cumprimento das novas regras e para o sucesso dessa iniciativa. Estamos disponíveis para atender e sanar as possíveis dúvidas que a população tiver em relação a esse tema”, informou.
