O número de municípios de Mato Grosso com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora aumentou de 18, em 2000, para 27, em 2008, e para 50, em 2017. Delas, 40 estavam com o serviço em funcionamento, o que representa 28,3% do total de cidades do estado. As outras dez estavam em implantação. Os dados são da PNSB (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico): Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário 2017, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que investiga serviços de abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede coletora em entidades formais (com CNPJ) prestadoras desses serviços.
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Das 40 cidades com o serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento, 22 tinham o serviço prestado por entidades municipais e 18 por entidades privadas. Sobre a natureza jurídica das entidades prestadoras do serviço, 15 tinham administração direta do poder público, sete eram autarquia e 18 eram empresas privadas. Ao todo, 24 cidades tinham instrumento de delegação da prestação do serviço, sendo 18 por contrato de concessão e seis por lei ou decreto.
A pesquisa mostra que 35 municípios tinham serviço de atendimento ao público oferecido pela entidade. Vazamento de esgoto era a principal reclamação em oito cidades, seguida por existência de refluxo ou retorno de esgoto nos domicílios e estabelecimentos (5), ligação na rede coletora de esgoto (3) e ausência no serviço (3).
Segundo o estudo, apenas 23 cidades tinham medição ou estimação da vazão do esgoto coletado, sendo que 20 faziam estimação pelo volume consumido ou faturado de água, cinco tinham medidores na entrada das ETEs (Estação de Tratamento de Esgoto), quatro faziam estimação pelo número de economias, e uma tinha medidores na rede coletora de esgoto.
Ao todo, 37 municípios tinham ETEs (Estação de Tratamento de Esgoto, sendo 35 em funcionamento e 28 com licença ambiental.
A PNSB aponta ainda que, em 2017, havia 260.185 ligações de esgoto ativas em Mato Grosso. O volume de esgoto coletado por dia foi de 192.649 m3, sendo 161.869 m3 residencial. Já o volume de esgoto faturado por dia foi de 118.922 m3, sendo 90.658 residencial m3. O volume de esgoto tratado por dia foi de 179.860 m3, sendo 96.302 m3 por tipo de tratamento secundário, 83.342 m3 por tipo de tratamento terciário e 216 m3 por tipo de tratamento preliminar.
Do pessoal ocupado na operação e ou manutenção do serviço de esgotamento sanitário por rede coletora no estado, havia 230 funcionários contratados diretamente pela entidade: 81 estatutários, 127 celetistas, 11 somente comissionados, e 11 sem vínculo permanente. Outros 74 eram terceirizados.
Para o setor de administração dos serviços de esgotamento sanitário por rede coletora e de abastecimento de água por rede geral de distribuição havia, em 2017, 1.209 funcionários contratados diretamente pela entidade, sendo 327 estatutários, 569 celetistas, 151 somente comissionados, 27 estagiários, e 135 sem vínculo permanente. Outros 242 eram funcionários terceirizados.
Já o número de cidades de Mato Grosso com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição passou de 119, em 2000, para 139, em 2017. Em 2008, também havia sido de 139. Delas, 138 estavam com o serviço em funcionamento, o que representa 97,8% do total de municípios. Um estava em implantação.
Segundo a pesquisa, 126 cidades tinham serviço de atendimento ao público oferecido pela entidade de abastecimento de água por rede geral de distribuição. A principal reclamação era a ligação na rede de distribuição de água, seguida pela falta de água e por vazamento de água.
Apenas dez municípios do estado tinham órgão regulador do serviço de abastecimento de água, sendo dois deles em órgão municipal, seis em autarquia municipal, e dois em entidade reguladora estadual.
Dos 1.336 funcionários contratados diretamente pela entidade para a operação e ou manutenção do serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição em funcionamento em Mato Grosso, 430 eram estatutários, 712 celetistas, 92 somente comissionados, dois estagiários, e cem não tinham vínculo permanente. Outros 292 eram terceirizados.
A pesquisa aponta que o volume de água doce captada por dia em Mato Grosso foi de 1.030.859 m3 em 2017, sendo 835.237 m3 em ponto superficial, 14.760 m3 em poço raso, e 354.940 m3 em poço profundo. Já o volume de água tratada por dia no estado foi de 1.019.250 m3, sendo 630.183 m3 por tratamento convencional, 5.598 m3 por tratamento não convencional, e 383.467 m3 por simples desinfecção.
De acordo com o estudo, o volume de água distribuída por dia em MT foi de 1.004.088 m3. Dele, passaram por algum tipo de tratamento 1.000.746 m3, sendo 621.123 m3 por convencional, 5.587 m3 por não convencional, e 374.034 m3 por simples desinfecção.
Das 138 cidades com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição em funcionamento, 61 tinham perdas de faturamento: fraudes nas ligações (48), erros de cadastro (11), falta de hidrômetros (17), problemas de medição (19).
MUNIC aponta que 98,5% dos municípios de Mato Grosso têm abastecimento de água por rede geral de distribuição
O Suplemento de Saneamento da MUNIC 2017 (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aponta que, dos 141 municípios de Mato Grosso, 139 tinham serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição em 2017. Delas, 104 possuíam órgão municipal responsável pela gestão do serviço. A MUNIC tem o objetivo de produzir um quadro geral sobre as administrações municipais, com a construção de um amplo perfil das gestões, no que se refere às suas administrações públicas.
Ao todo, 87 cidades tinham quadro técnico atuando na área de abastecimento de água, sendo que 56 possuíam funcionário com nível superior. Segundo a pesquisa, 107 cidades tinham legislação municipal que exige a aprovação e implantação de um sistema de abastecimento de água para loteamentos novos e 70 tinham legislação municipal sobre proteção de mananciais.
A MUNIC aponta ainda que 130 municípios do estado tinham órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água em 2017. Em 102 cidades do estado, a prefeitura é a única executora do serviço. Nas outras 37 localidades, o serviço é executado por outra entidade, sendo que em 35 havia contrato de concessão.
De acordo com o estudo, 132 municípios tinham cobrança de tarifa pelos serviços de abastecimento de água. Treze tinham algum tipo de subsídio direto e dois tinham algum tipo de subsídio indireto.
A pesquisa mostra que 58 municípios do estado apresentavam intermitência no abastecimento ou racionamento de água: em oito, era constante, independentemente da época do ano; em 16 ocorria todos os anos, na mesma época; e em 34 era irregular.
Quanto à frequência da intermitência ou racionamento, era de algumas horas diariamente em 28 cidades, de alguns dias por semana em 10, de um dia por semana em três, de um dia por quinzena em um, e de um dia por mês em dois.
Em relação ao motivo da intermitência, oito cidades tinham insuficiência de água no manancial, 17 tinham deficiência na produção de água, 12 tinham deficiência na distribuição de água, quatro tinham população flutuante, e 20 tinham problemas de seca ou estiagem.
Em 2017, nove municípios de MT tinham registro do número de domicílios que utilizam solução alternativa no abastecimento de água: de 6.670 residências, 4.272 tinham poço profundo, 2.149 tinham poço raso ou nascente, e 249 tinham manancial superficial.
Dos 141 municípios do estado, 47 tinham serviço de esgotamento sanitário por rede coletora de esgoto em 2017, o que representa 33,3% das cidades de Mato Grosso. Delas, 25 tinham órgão gestor do serviço de esgotamento sanitário. Da formação do quadro técnico, 17 cidades tinham funcionários com ensino superior, enquanto que 15 tinham funcionários com nível médio técnico.
A pesquisa aponta também que 29 cidades tinham fiscalização para implantação de um sistema de esgotamento sanitário para loteamentos novos. Quanto à responsabilidade pela execução do serviço, em 27 cidades a prefeitura é a única executora e, em 20, outra entidade é a executora do serviço, sendo que 20 têm contrato de concessão.
Dos 47 municípios com serviço de esgotamento sanitário por rede de coleta, 31 tinham cobrança de tarifa, enquanto em quatro havia algum tipo de subsídio direto. Apenas duas cidades com serviço de esgotamento sanitário tinham registro do número de domicílios que utilizam fossa séptica como solução alternativa: 24.956 residências.
