A secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, é signatária da carta divulgada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) após as declarações dadas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante reunião ministerial. No documento, gestores de todo o País rechaçaram a fala de Salles e garantiram empenho para que a legislação ambiental vigente no Brasil não sofra retrocessos.
“O movimento ambientalista, surgido nas décadas de 1960/70 deixou um legado muito importante ao nosso país. Não há espaço para negacionismos. Porém, modernizar e desburocratizar a legislação ambiental não é descartar tudo o que foi construído, mas se apoderar de sua origem, adaptá-la e transformá-la para uma nova realidade, atendendo a novos contornos da produção, da tecnologia e do conhecimento. Desburocratizar significa trazer modernização, tirar amarras cartoriais que não influenciam na análise técnica dos processos. A burocracia, esta sim, é um mal perigoso. Uma linha direta à clandestinidade e, via de consequência, a danos ambientais”, diz trecho da carta.
A Abema é uma associação civil de direito privado e sem fins lucrativos que representa os órgãos estaduais de meio ambiente, congregando secretarias de estado, autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, pelo licenciamento ambiental, pela gestão florestal, da biodiversidade e dos recursos hídricos, que concentram boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.
A fala de Salles, criticada pela entidade, foi amplamente divulgada pela imprensa nacional nos ultimos dias e faz parte do vídeo da reunião interministerial do dia 22 de abril, que integra processo que investiga suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal.
Na reunião Salles disse que o governo deveria aproveitar o momento da pandemia de coronavírus, em que as atenções da imprensa estão voltadas à crise, para alterar normas do setor ambiental. De acordo com Salles, era hora de “passar a boiada”, em referência a mudanças nas regras.
Esta semana, procuradores da Câmara de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, do Ministério Público Federal, enviaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, representações contra Salles. O ministro, por sua vez, defende que sua fala foi “distorcida”.
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