O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei 11.603/2021, de autoria do Deputado Thiago Silva (MDB), que cria o Programa Estadual Educação de Excelência, com o foco no desenvolvimento de uma prática educacional inovadora, ativa e que utilize os recursos tecnológicos em prol de uma aprendizagem para a formação de cidadãos proativos e preparados para a vida em sociedade.
Entre os principais objetivos da lei, está fomentar a inovação social, tecnológica e pedagógica no ambiente escolar, desenvolver soluções para o ensino a distância por meio de conteúdos digitais e recursos midiáticos modernos e o estímulo do processo tecnológico, visando o desenvolvimento de competências para a busca por soluções e possibilitar o desenvolvimento de competências cognitivas e operacionais dos alunos para que estes sejam capazes de identificar e resolver problemas buscando soluções e gerando valores.
O autor da lei, Thiago Silva comenta a importância da sanção para alunos, pais, professores e diretores. “Sentimos na pandemia que uma das principais deficiências da educação pública é a popularização da tecnologia, pois muitos alunos não possuem internet móvel adequada, tão menos notebook, então este programa será importante na consolidação de políticas públicas que possam garantir recursos tecnológicos para toda a comunidade escolar. Além disso, defendemos o cuidado com a saúde mental e o socioemocional de professores e alunos, e esta nova lei também irá trabalhar esta área”, disse o deputado Thiago Silva.
De acordo com a lei a, Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá orientar as unidades de ensino na elaboração de projeto escolar interativo, que prime pela contextualização, a problematização, a interação e a socialização, articular e promover a integração entre alunos, educadores e a comunidade escolar, incentivar a interdisciplinaridade e o convívio social para a construção do conhecimento por meio de práticas que estimulem o colaboracionismo e estimular no educando o desenvolvimento das competências socioemocionais e das habilidades cognitivas.
“Parabenizo nosso nobre deputado pela dedicação para com a educação pública de qualidade que precisa de investimentos na área da tecnologia e na capacitação de professores e alunos”, disse a professora Eliana Costa. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 10 de dezembro.
