Quase quinhentos pares de tênis falsificados foram apreendidos pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (5) em um estabelecimento situado na Avenida Senador Filinto Müller, região central de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.
Segundo a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), o local era investigado por oferecer calçados falsificados.
Durante fiscalização no local, foram apreendidos tênis de diferentes marcas, totalizando 480 calçados esportivos, todos suspeitos de serem produtos falsificados.
O proprietário não estava no momento da chegada das equipes. Uma funcionária foi conduzida para dar esclarecimentos, junto com a mercadoria que foi apreendida e será periciada.
Ainda na ocasião, o agente do Procon Estadual lavrou o auto de constatação, referente à ausência da documentação que comprovasse o funcionamento regular do estabelecimento e dos objetos apreendidos.
Um inquérito foi instaurado para apurar os fatos e responsabilização criminal do proprietário do local.
O responsável pela loja poderá ser indiciado pelos delitos de: fraude no comércio (crime contra o patrimônio); concorrência desleal, vendendo, expondo ou oferecendo à venda, em recipiente ou invólucro de outrem, produto adulterado ou falsificado (crime contra a propriedade industrial); relações de consumo (crime contra a ordem econômica e relação de consumo).
