Com o objetivo de dar qualificação aos agentes de saúde para o enfrentamento e acolhimento das vítimas de violência doméstica, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira (18), projeto de lei que determina a realização de capacitação de agentes comunitárias de saúde para que identifiquem, acolham e encaminhem aos serviços competentes às mulheres em situação de violência doméstica, denominado “Capacitando Quem Acolhe”.
Segundo a parlamentar, o enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres é uma importante demanda no que diz respeito às condições mais dignas e justas para as mulheres, devendo possuir o direito de não sofrer agressões no espaço público ou privado, a ser respeitada em suas especificidades e ainda ter a garantia de acesso aos serviços da rede de enfrentamento à violência, quando passar por situação em que sofreu algum tipo de agressão, seja ela física, moral, psicológica ou verbal.
“Esse programa tem por objetivo instituir e sistematizar a atuação em conjunto com a rede de atenção e proteção social às mulheres, elaborar plano de educação permanente para formação, capacitação e sensibilização das agentes de saúde envolvidas no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e implementar projeto educacional/cultural de prevenção à violência doméstica”, explica.
Janaina ressalta que os agentes de saúde são as pessoas com contato direto com as famílias e acesso às residências e que por isso o treinamento dessas pessoas, para identificar a violência doméstica, é tão importante.