O deputado estadual Sílvio Fávero (PSL) apresentou um projeto de lei que propõe a redução salarial de todos os deputados estaduais durante o período de calamidade pública no Estado de Mato Grosso. Caso o projeto seja aprovado, os parlamentares passariam a receber R$ 17,8 mil de salário, uma redução de R$ 7,5 mil, já que o subsidio atual é de R$ 25,3 mil.
A economia de R$ 180 mil por mês seria destinada aos cofres públicos do Estado para utilizar em programas e ações visando o enfretamento e mitigação dos efeitos econômicos da pandemia da covid-19. “Os recursos orçamentários provenientes da economia da redução dos subsídios dos parlamentares serão apurados mensalmente e remanejados para o Poder Executivo”, diz outro trecho do projeto.
Apesar da iniciativa ter simpatia da sociedade, o projeto deverá ser rejeitado pelo Legislativo. Um projeto semelhante foi apresentado no início da pandemia, para que houvesse uma redução nas chamadas Verbas Indenizatória (VI). Porém, a propositura foi rejeitada pelos deputados, que alegaram que o melhor seria que cada deputado determinasse quantos devolveriam para os cofres do parlamento.
Na justificativa, Fávero afirma que redução leva em consideração a atual situação da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O deputado defende que todos os setores econômicos do país estão sendo convocados para exercer a sua cota de “sacrifício”. “O parlamento como representante legítimo da população precisa dar o seu exemplo, tendo em vista que outros Estados da Federação tem efetuado a sua parcela de contribuição, por meio de corte de gastos com o Poder Legislativo”.
“Portanto, pelo relevante cunho social e moral do assunto, espero receber aprovação dos meus nobres pares para esta proposição”, completa o deputado.
