O projeto que propõe o fim do feriado estadual no dia 20 de novembro, quando se comemora o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e a Consciência Negra, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deve ser arquivado.
A proposta é assinada por lideranças partidárias e tramita na Casa de Leis desde o dia 14 de novembro deste ano.
De acordo com a presidência da ALMT, a proposta não entrou em pauta e, por isso, automaticamente o é arquivada na próxima legislatura, uma vez que não chegou a ser aprovado em primeira votação.
O projeto pede uma alteração na Lei nº 7.879 de 2002, que instituiu o feriado no estado.
Como justificativa para a alteração, os deputados apontaram, que o feriado “influencia na rotina econômica das cidades, afetando diversos setores com o fechamento dos comércios e de prestadores de serviço, causando prejuízos econômicos”.
Caso o projeto seja aprovado, o primeiro artigo da lei que instituiu o feriado passará a vigorar com redação diferente:
- Art. 1º Fica instituído o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra.
A proposta causou polêmica e chegou a ser discutida em uma audiência pública.
Os integrantes de movimentos em defesa da igualdade racial lotaram o auditório da ALMT durante a reunião. Na ocasião, eles entregaram um documento se posicionando contra a mudança.
