A Justiça Eleitoral em Mato Grosso decretou a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em seis cidades do estado durante o fim de semana das eleições. A restrição começa às 23h de sábado, 5 de outubro, e se estende até as 19h de domingo, 6 de outubro.
A proibição abrange bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais, e também impede o consumo em espaços públicos. A medida visa garantir que os eleitores mantenham o “estado psíquico adequado”, sem a interferência do consumo de álcool.
A fiscalização ficará a cargo da Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quem desrespeitar a determinação poderá ser detido em flagrante por crime de desobediência, conforme previsto no artigo 347 do Código Eleitoral e no artigo 330 do Código Penal.
Veja abaixo as cidades de Mato Grosso com restrições de venda e consumo:
- Nova Xavantina;
- Novo São Joaquim;
- Campinápolis;
- Poxoréo;
- Campos de Júlio;
- Sapezal