Com a chegada do Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho, o comércio em Mato Grosso, especialmente lojas de presentes, floriculturas, bares e restaurantes, se prepara para um aumento significativo nas vendas.
Para garantir que os consumidores façam compras seguras e conscientes, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), oferece diversas recomendações.
A secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, enfatiza a importância de evitar compras por impulso. “A data é importante e, muitas vezes, queremos agradar nossos parceiros. Mas é essencial analisar com atenção os gastos e ser realista com o valor que se pode gastar para não comprometer o orçamento. Fazer um jantar em casa ao invés de ir a um restaurante é sempre uma boa opção para economizar”, sugere Cristiane.
Dicas para Compras e Consumo
Promoções e Ofertas:
- Leia atentamente as regras de ofertas e promoções.
- Guarde ou faça um print do material publicitário (panfletos, anúncios, encartes), pois o fornecedor deve cumprir o que foi anunciado.
Flores e Cestas:
- Solicite por escrito no pedido a quantidade e descrição dos produtos, data, horário e valor da taxa de entrega.
- Verifique a data de validade dos alimentos e se os itens não alimentícios estão embalados separadamente dos alimentos.
- Pesquise preços antecipadamente e pergunte sobre taxas de entrega, tipos de arranjos e embalagens.
Bares e Restaurantes:
- Os consumidores devem ser informados sobre a cobrança de taxas de serviço/gorjeta, que devem ser discriminadas na nota fiscal. Lembre-se: o pagamento da gorjeta é opcional.
- A cobrança de couvert artístico é permitida, desde que o consumidor seja informado previamente.
- Cobranças por consumação mínima, taxa de desperdício e multa pela perda de comanda são ilegais.
Hotéis e Motéis:
- Compare ofertas e promoções, e verifique informações sobre tipos de acomodação, preços, formas de pagamento e quantidade de horas da diária/pernoite.
- Os preços dos itens do frigobar devem ser informados previamente e por escrito.
Trocas e Garantia:
- Lojistas só são obrigados a trocar produtos em caso de defeito. Verifique antecipadamente a política de trocas da loja.
- Para compras feitas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem prazo de até sete dias após a compra ou o recebimento da mercadoria para solicitar o cancelamento e devolver o produto, desde que não tenha sido usado.
- Todo produto tem garantia legal de 30 dias para mercadorias não duráveis (como alimentos) e de 90 dias para produtos duráveis (como eletrônicos).
Reclamações e Orientações
Em caso de dúvidas ou problemas, os consumidores podem buscar orientação ou registrar uma reclamação no Procon mais próximo de sua residência ou utilizar o aplicativo PROCON+, disponível no MT Cidadão. Cristiane Vaz reforça a importância de pedir e guardar a nota fiscal, pois é o documento que comprova a compra e será necessário para exigir a garantia.
Com essas orientações, o Procon-MT espera que os consumidores façam escolhas conscientes e seguras, garantindo um Dia dos Namorados sem imprevistos e dentro do orçamento.
