Procon de Cuiabá usa “carro fantasma” em fiscalização de postos de combustíveis

O Procon Municipal de Cuiabá realizou uma nova etapa de fiscalizações em postos de combustíveis da capital, em ação conjunta com as secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e Segurança Pública.

A operação percorreu quatro estabelecimentos para averiguar a qualidade dos produtos, a precisão das bombas de abastecimento e a regularidade do alvará de funcionamento das unidades.

A iniciativa é fruto de uma parceria com o Instituto Combustível Legal (ICL), que fornece tecnologia certificada pelo Inmetro para a identificação de irregularidades no setor.

Como funciona a tecnologia do “carro fantasma”

Para flagrar alterações sem alertar os estabelecimentos, o Procon adota uma estratégia em duas fases:

1. Amostragem secreta: Um veículo descaracterizado, conhecido como “carro fantasma”, abastece previamente nos postos e afere, por meio de sensores de precisão, se o volume pago pelo motorista corresponde exatamente ao combustível injetado no tanque, além de checar a qualidade do produto.

2. Dupla fiscalização presencial: Em um segundo momento, as equipes de fiscais uniformizados vão aos locais apontados pelos relatórios para confrontar os dados e lavrar os autos administrativos.

Durante os testes preliminares do veículo velado, um dos postos chegou a apresentar desvio de cerca de 6% na bomba, prejuízo direto ao bolso do consumidor. Contudo, na checagem presencial, os parâmetros ficaram dentro do limite. Segundo a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, fraudes eletrônicas modernas utilizam dispositivos acionados remotamente para desligar a adulteração assim que a fiscalização ostensiva chega.

Produtos vencidos e notificações de alvará

Mesmo diante da sofisticação das fraudes tecnológicas, os laudos emitidos pelo ICL e pelo Procon serão encaminhados ao Ministério Público e à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) para apuração criminal e administrativa.

Além do teste nas bombas, a operação resultou em sanções operacionais:

• Conveniência: Apreensão de nove garrafas de cerveja com prazo de validade vencido.

• Documentação urbana: Notificação de dois postos e uma loja por irregularidades no alvará de publicidade (prazo de 30 dias para adequação).

• Licenciamento sanitário: Outros dois estabelecimentos foram notificados a apresentar licenças sanitárias e de publicidade atualizadas.