Prefeitura de Jangada decreta situação de emergência devido ao avanço de queimadas e incêndios florestais

Prefeito de Jangada decreta emergência após queimadas atingirem áreas rurais e urbanas; decreto permite compras emergenciais e uso de propriedades privadas.

A Prefeitura de Jangada, município localizado a cerca de 80 km ao norte de Cuiabá, decretou situação de emergência em decorrência do avanço expressivo de queimadas e incêndios florestais descontrolados na região. A medida oficial foi publicada na última segunda-feira (17) e tem vigência por prazo indeterminado.

De acordo com os fundamentos do decreto municipal, o fogo tem atingido de forma severa tanto a zona rural quanto a urbana. O cenário crítico foi drasticamente potencializado pelo período de estiagem prolongada, associado à baixa umidade relativa do ar e às altas temperaturas registradas no estado de Mato Grosso.

Riscos à saúde e impactos na comunidade

As chamas têm avançado sobre áreas de vegetação nativa, pastagens, terrenos baldios e propriedades particulares, aproximando-se perigosamente de residências e vias públicas. Entre os principais motivos para a decretação, destacam-se:

  • Qualidade do Ar: A intensa produção de fumaça e fuligem provocou a deterioração drástica da qualidade do ar na cidade e no campo, elevando os riscos de problemas respiratórios.
  • Grupos Vulneráveis: O cenário acendeu o alerta para potenciais agravamentos na saúde pública, afetando especialmente crianças, idosos e pessoas com comorbidades.

Medidas administrativas excepcionais

Diante do risco iminente à vida e à segurança da população, o decreto autoriza a adoção de ações administrativas imediatas para o controle e combate aos focos de incêndio.

Entre as prerrogativas concedidas à administração municipal estão a realização de compras e contratações de serviços essenciais com dispensa de licitação, além da possibilidade de intervenção e uso de propriedades privadas em situações de perigo público evidente, conforme preveem os dispositivos legais para casos de calamidade e emergência.

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