Por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, equipe da Secretaria de Ordem Pública realizou nesta terça-feira (09), fiscalização com notificação preventiva em boates de Cuiabá para coibir o funcionamento indevido. Um plano de retomada das atividades para o seguimento de eventos está sendo discutido em comissão formada por representantes do Município e do setor.
“Estamos conversando com os setores econômicos para trabalhar em planos estratégicos de retomada gradativa das atividades na capital, de forma segura, sempre atentos a evolução da COVID-19, atentos as aglomerações. Eu me solidarizo com os empresários, mas não vou permitir que a segurança da população seja colocada em risco”, pontuou o prefeito de Cuiabá.
As regras para reabertura devem acompanhar a classificação do estabelecimento em seu Alvará de Funcionamento. A equipe esteve em estabelecimento na rua 24 de outubro e vetou a reabertura como bar e restaurante, visto que a principal atividade exercida, de acordo com Alvará é de Casa Noturna. Caso o estabelecimento não cumpra o auto de notificação, será lavrado auto de infração com imposição de penalidade de multa e aplicação de medidas de suspensão de atividade do estabelecimento.
“Por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro nossas equipes estão realizando ações de fiscalização com notificação preventiva. Estamos certificando que os estabelecimentos cumpram os decretos municipais e exerçam suas atividades conforme Alvará de Funcionamento. Não será permitida a reabertura de estabelecimentos que promovam aglomeração e que não se enquadrem nas especificações já publicadas em decreto”, explicou o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales.
O setor do Turismo, no qual os estabelecimentos que promovem eventos se enquadram, formou uma comissão e trabalha juntamente com a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, desde o dia 21 de maio no desenvolvimento de propostas, que vão compor o plano estratégico de retomada gradativa do setor na cidade. A Comissão de trabalho é formada por representantes das áreas de hotelaria, guias de turismo, eventos, locação de transporte e afins.
Retomada Gradativa
Até o momento, shoppings centers e Popular, comércio varejista, bares e restaurantes tem permissão para reabertura, respeitando as medidas de biossegurança e horários alternados, descritos em decretos municipais.
Atividades varejistas dos shoppings centers voltaram a abrir as portas no último dia 03 de junho, com horário de atendimento de segunda-feira à sábado, das 14h às 22h, vedado o funcionamento aos domingos e feriados. Somado a isso, o sistema delivery desses estabelecimentos pode operar de segunda-feira a domingo, das 10h às 22h.
Na mesma data, também retornou o Shopping Popular de Cuiabá. Para o local, todavia, o horário estabelecido é de segunda à sábado, das 09h às 17h. Além disso, o funcionamento ocorrerá mediante a limitação de abertura de 50% do boxs, com alternância de datas, a fim de possibilitar que todos os empreendimentos funcionem em dado período de tempo.
Bares, restaurante, lanchonetes e congêneres iniciam nesta terça-feira (09), sua retomada, com permissão de funcionamento de terça a domingo (e feriados), das 11h às 15h para almoço, e das 18h30 às 23h para jantar. Os estabelecimentos também deverão adotar medidas como controle do fluxo pessoas, distanciamento mínimo de 1,5m de uma pessoa para outra, distanciamento mínimo de 2m entre as mesas, e desinfecção das mesas e cadeiras, antes e após cada utilização.
Denuncie
O Disque-denúncia da Secretaria Municipal de Ordem Pública está recebendo as manifestações em horário comercial. A denúncia recebida pode ser anônima ou identificada. Após o recebimento, a Gerência de Fiscalização acionará a equipe mais próxima para vistoria e demais procedimentos. O telefone do disque-denúncia é o (65) 3616-9614 e funciona de segunda à sexta em horário comercial. No período noturno, finais de semana e feriados, o contato é direto com as equipes do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) pelo telefone 190.
