Prefeitura de Cáceres aplicará multas de até dois salários mínimos por pessoa flagrada sem máscaras em estabelecimento

Fonte: CenárioMT

mascara
Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

Segundo decreto No. 196 de ontem, 13 de abril, a Prefeitura de Cáceres (219 quilômetros de Cuiabá) resolveu endurecer as regras, além de tornar obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral, irá aplicar multas aos estabelecimentos comerciais que forem flagrados com clientes sem os equipamentos de proteção.

Segundo consta no decreto, as multas serão de:

I – multa equivalente a 01 (um) salário mínimo por pessoa flagrada, na primeira infração;

II – multa equivalente a 02 (dois) salários mínimos em caso de reincidência;

III – interdição do estabelecimento, enquanto perdurar a medida sanitária, no caso de cometimento da terceira infração;

IV – cancelamento do alvará de funcionamento, no caso de descumprimento da interdição.

Confira o Decreto publicado pela prefeitura – Clique Aqui

Sou Dayelle Ribeiro, redatora do portal CenárioMT, onde compartilho diariamente as principais notícias que agitam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Com um olhar atento para os eventos locais, meu objetivo é informar e conectar as pessoas com o que acontece em suas cidades. Acredito no poder da informação como ferramenta de transformação e estou sempre em busca de trazer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores. Vamos juntos explorar as histórias que moldam nosso estado!