Mato Grosso está entre os estados que mais expediram registros de armas neste ano. Os números chegam a quase 2,5 mil no primeiro quadrimestre de 2020. Destes, 73%, o correspondente a mais de 1,8 mil, são para cidadãos. Comparando o mesmo período do ano passado, quando totalizaram 517 pedidos em 4 meses, o número de pessoas físicas com registros de porte de arma aumentou em 252%.
Os dados foram fornecidos pela Polícia Federal, responsável pelo controle de armas para pessoas físicas, segurança pública, segurança privada, órgão público e outros. De 2015 para 2019, o aumento de registros de armas por pessoa física no Estado foi de 30%, saindo de 1,7 mil para 2,3 mil. Para o sociólogo Naldson Ramos, o ideal é que não se tenha armamento em casa, sendo dever da segurança pública proteger o cidadão. Suicídio, acidentes com crianças e homicídios também são citados como reflexos de armamento em casa.
Naldson pondera que há um discurso muito forte de insegurança e, por isso, as pessoas querem se armar. Tanto que a arma tornou-se um objeto de desejo de muitas pessoas e traz o fetiche da segurança pessoal. Naldson frisa ainda que a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, para que todos pudessem ter uma arma, foi uma das promessas do presidente Jair Bolsonaro.
“Mas ‘este todos armados’ é uma propaganda enganosa, pois por menos de R$ 8 mil a R$ 10 mil não consegue legalizar uma arma”, complementa Naldson.
O sociólogo reforça que o aumento de armas é preocupante, sendo também é o primeiro bem a ser subtraído pelo bandido. “A arma dentro de casa representa um perigo para própria família, na medida que crianças podem ter acesso a ela. Com a arma de fogo as pessoas se sentem encorajadas para suicidar”, avalia.
Falta rigor na fiscalização
Falta de rigor nas fiscalizações para armamento é uma das fragilidades apontadas pelo presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Leonardo Bernazzolli. O advogado salienta que o Estado nunca possuiu mecanismos de controle. Se aumentou a possibilidade de armamento, precisa melhorar o rigor nas fiscalizações, o que não se observa, para ele. As condições subjetivas de estabilidade emocional e o laudo de aptidão técnica para utilizar a arma continuam prevalecendo desde a época da concessão.
“O fato é que o aumento de armas preocupa porque temos conhecimento de que a concessão é muito restrita e o acompanhamento não é um dos melhores. Concede um título para o cidadão durante 10 anos e o Estado nunca apresentou mecanismo de controle”, afiança.
Bernazzolli lembra que anterior ao Estatuto do Desarmamento, lei de 2003 para coibir uso da arma, havia o apontamento para o grande número de acidentes domésticos e crimes por discussão em trânsito. E esses registros tendem a crescer ainda mais. “O Estatuto não deu certo, precisa ser repensado, retirou a arma da população e o crime organizado continuou armado. Mas devolver a arma a todo vapor para a população sem qualquer critério ou fiscalização é um caminho perigoso”, diz.
O advogado aponta que Mato Grosso figura entre os que mais apresentam pedidos de armas como reflexo dos decretos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro. As normas trazem elastecimento do rol de cidadãos que podem portar arma de fogo, entre eles os fazendeiros e produtores rurais. Por Mato Grosso ser um estado que economicamente vive da agropecuária, os registros aumentaram.
Preparo a partir de R$ 450
Proprietário de lojas de armas e instrutor de tiros, Raphael Eubank destaca aumento na procura por armas e cursos de preparação. Com investimento a partir de R$ 450, os cursos vão desde tiro prático a tiro de defesa, com várias ramificações. Os alunos são preparados com noções básicas de balística, funcionamento do armamento e regras de segurança. Essas preparações são essenciais para quem deseja possuir um armamento em casa.
Para Eubank, é exatamente a falha na segurança pública que tem feito com que a população em Mato Grosso busque pelos portes de armas. Entre os apontamentos está o aumento da insegurança e, por outro lado, o governo que não consegue suprir a demanda. Eubank pondera que as armas, nas mãos de cidadãos, com o registro, possibilitam saber onde as mesmas se encontram.
Reforça que o cidadão já podia adquirir uma arma registrada para defesa, porém, só com a divulgação do assunto aumentou a procura.
“O aumento é considerável, já que estamos tendo maior criminalidade, o cidadão de bem está cansado de esperar que o governo ofereça segurança e quer ter o direito de se defender”, diz.
O empresário lembra que uma das exigências para aquisição de arma de fogo é um local de guarda (cofre) impossibilitando, assim, o acesso a outras pessoas que não sejam o proprietário. Afirma que os acidentes domésticos que acontecem com crianças, por exemplo, são com armas sem registros. Acredita que esses tipos de acidentes são mais comuns por ferimentos com facas, atropelamento, espancamento.
