A Polícia Civil de Mato Grosso, em parceria com a Polícia Federal e outras forças de segurança de diversos estados, deflagrou nesta quinta-feira (19) a 7ª fase da Operação 404, com o objetivo de combater a pirataria digital e proteger os direitos autorais. Em Mato Grosso, a ação se concentrou na cidade de Cáceres, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão e suspensão de um site que oferecia conteúdo pirata.
A operação, coordenada pelo Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, teve como alvo sites e plataformas que disponibilizam ilegalmente filmes, músicas, jogos e outros conteúdos protegidos por direitos autorais. Além de causar prejuízos financeiros aos autores e à indústria criativa, a pirataria digital expõe os usuários a riscos como a infecção por vírus e malwares.
A pirataria digital é um crime que gera diversos prejuízos para a sociedade. Além de afetar a economia, prejudica os artistas e criadores de conteúdo, que deixam de receber os devidos royalties por seus trabalhos. Além disso, os sites de pirataria costumam ser usados para disseminar conteúdo ilícito, como pornografia infantil e discursos de ódio.
Em todo o país, a 7ª fase da Operação 404 resultou na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento, além do bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. Milhões de usuários foram expostos a riscos ao acessar essas plataformas, que muitas vezes contêm vírus e malwares capazes de roubar dados pessoais e financeiros.
Instituições envolvidas em operação em Mato Grosso
Além do Brasil, por meio das Polícias Civis e dos Ministérios Públicos, a sétima fase da “Operação 404” conta, ainda, com a participação dos órgãos brasileiros de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual e de outros países, como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia: UFEIC – Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (Argentina), City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit (Reino Unido); DOJ – Departamento de Justiça e Departamento de Comércio (EUA); INDECOPI – Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Peru); IPO – Intellectual Porperty Office (Reino Unido); Premier League; ACE – Alliance for Creativity and Entertainment; ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura; ALIANZA – Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga – América Latina; CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria; APDIF – Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos; MPA – Motion Picture Association (América Latina); IFPI – Representing the Recording Industry Worldwide; ESA – Entertainment Software Association; IP Key LA, implementado pela EUIPO (European Union Intellectual Property Office); DINAPI – Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (Paraguai); Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual (Paraguai).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as Polícias Judiciárias reforçam o compromisso de combater a pirataria, protegendo tanto os direitos autorais quanto a segurança dos usuários. A população pode colaborar com as investigações, denunciando atividades criminosas em qualquer delegacia de polícia.
