Primeira Delegacia da Polícia Civil criada no estado para atendimento especializado a mulheres, a Delegacia de Defesa da Mulher de Cuiabá é a porta de entrada da rede de segurança pública para o atendimento a quem sofre algum tipo de violência doméstica ou sexual. Entre janeiro e maio deste ano, a Delegacia da Mulher instaurou 1.312 inquéritos em relação a crimes diversos no âmbito da violência doméstica. Outros 1.400 inquéritos foram concluídos no mesmo período pela equipe da unidade especializada.
Outro procedimento bastante requisitado pelas vítimas é a medida protetiva de urgência, assegurada pela Lei Maria da Penha para proteção em relação aos agressores, como afastamento do lar, proibição de contato, entre outras cautelares. No mesmo período foram solicitadas 1.327 medidas na delegacia especializada, além de outros 974 pedidos feitos no Plantão 24h de atendimento a vítimas de violência doméstica e sexual, que funciona no bairro Planalto.
Os números foram elencados pelo delegado-geral da Polícia Civil, Mário Dermeval, durante a inauguração da nova sede da DEDM nesta terça-feira, 08 de junho, demonstrando a capilaridade do atendimento prestado pela unidade policial e a importância em ter uma estrutura que possa levar acolhimento de qualidade às vítimas e espaços dignos para as atividades dos servidores que atuam nesse espaço. “As mulheres que aqui chegam merecem total atenção, tendo em vista o crescimento de índices de violência”, destacou o gestor, acrescentando que nos primeiros quatro meses de 2021 foram registradas 1.233 ocorrências de ameaça e outras 490 de lesão corporal contra vítimas femininas.
O delegado-geral destacou ainda os investimentos em tecnologia promovidos pela instituição, a exemplo dos kits para escuta especializada que serão entregues a delegacias especializadas e a criação da medida protetiva online, produto que está sendo finalizado e pelo qual a vítima poderá solicitar o serviço sem a necessidade de recorrer presencialmente a uma delegacia.
A Delegacia de Defesa da Mulher funciona em regime de expediente e atende diretamente vítimas de violência doméstica que procuram a unidade, além de dar sequência aos procedimentos registrados no Plantão 24h da Mulher. No período entre 1º de janeiro e 31 de maio, a equipe da delegacia realizou 1.727 oitivas de vítimas, suspeitos e testemunhas e foram instaurados 155 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO).
Já o Plantão 24h, unidade inaugurada em setembro do ano passado para atendimento de flagrantes de vítimas de violência doméstica e sexual, registrou no mesmo período 326 procedimentos de autos de prisões em flagrantes envolvendo ocorrências de naturezas diversas previstas na Lei de Crimes Sexuais e na Lei Maria da Penha. A equipe do Plantão também realizou 3.505 oitivas.
A Delegacia da Mulher de Cuiabá comemora 35 anos de instalação neste ano e foi a primeira a ser criada no Estado, pela Lei 4.965/1985. O novo prédio, localizado na Avenida Carmindo de Campos, no bairro Jardim paulista, tem uma área total de 1,6 mil metros quadrados, sendo 975 metros de área construída para acomodar os cartórios de quatro delegados, além do cartório central, sala de investigadores, atendimento psicossocial, sala de espera para vítimas, um amplo estacionamento, entre outros ambientes.
