Uma nova frente de atendimento para vitimas de violência doméstica vai entrar em atividade na capital de Mato Grosso. O plantão 24 horas, específico para as ocorrências de crimes contra a mulher, criança e idoso, vai começar nós próximos dias a funcionar no prédio da 2ª Delegacia do Carumbé, onde por muitos anos foi o plantão metropolitano, que, atualmente, está anexo a Delegacia de Roubos e Furtos do bairro Verdão.
A central é uma das medidas adotadas pela Polícia Judiciária Civil, com anuência da Secretaria de Estado de Segurança Pública e apoio da primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virginia Mendes, para ampliar o acolhimento, de forma ininterrupta, às vítimas de violência doméstica, em Cuiabá, localidade que concentra o maior índice estatístico de crimes contra esse público vulnerável.
Entre outras medidas previstas estão a construção da nova sede da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá e transferências para novos prédios das Delegacias da Mulher de Cáceres e Rondonópolis. “Essa é uma demanda de toda a rede de atendimento e proteção da mulher. Uma demanda que arrasta há anos e nós, agora, recebemos essa determinação e também passamos a ter os meios necessários à implantação desse plantão”, afirmou a diretora de Execução Estratégica da PJC, delegada Daniela Silveira Maidel.
De acordo com diretora, o prédio da 2ª DP foi reformado e iniciou adequações internas nas salas para começar o atendimento 24 horas, sete dias por semana, de todas as ocorrências de crimes envolvendo vítimas mulheres, crianças e idosos. “A vítima terá atendimento 24h nesse plantão. A Delegacia da Mulher continua com seu trabalho de expediente e teremos mais uma frente de atendimento, que é o plantão, em imóvel próprio, desvinculado da delegacia”, disse a delegada.
A diretora também destacou que haverá melhorias no atendimento das Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher de Cuiabá, Rondonópolis e Cáceres. Conforme ela, Cuiabá vai ganhar uma sede maior, projetada e planejada especialmente para receber as vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo atendimento tanto à mulher que se encontra na iminência de sofrer a violência, quanto àquela que já foi vitimada.
“Estamos trabalhando na planta da nova sede da Delegacia da Mulher de Cuiabá. Será um imóvel planejado para receber esse tipo de vítima. Cuiabá foi a primeira Delegacia da Mulher a ser implantada e precisamos avançar nesse atendimento. Iniciaremos com o plantão 24h e também com as obras da Delegacia da Mulher”, avaliou.
Para o interior, a diretora informou que haverá troca do prédio da Delegacia da Mulher de Rondonópolis, por estar em um imóvel que não suporta mais a demanda, e inauguração da nova sede da Delegacia da Mulher de Cáceres. Das sete Delegacias da Mulher, as duas cidades são as que ainda apresentam estruturas deficitárias.
As Delegacias da Mulher estão instaladas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Tangará da Serra e Sinop.
Medida Protetiva
Outra frente para dar agilidade e segurança às vítimas que buscam pelo atendimento nas delegacias da mulher são as medidas protetivas, que em Cuiabá, desde agosto de 2018, são enviadas ao Poder Judiciário por meio eletrônico, na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Até o final de março, as Especializadas de Defesa da Mulher de Várzea Grande e Rondonópolis já estarão também enviando as medidas de urgência da Lei Maria da Penha por meio digital.
“O TJ não vai mais receber essas medidas por meio físico e isso para nós é um avanço, uma rapidez nas decisões dessas medidas protetivas. As unidades poderão acompanhar o andamento dessas medidas, porque hoje existe certa dificuldade, ficando a unidade sem saber se foi deferida ou não pelo juiz. Agora podemos prestar informações mais claras para vítima e isso é um avanço considerável no combate a violência contra a mulher”, pontua a diretora.
Conforme levantamento da Polícia Civil, em todo o Estado de Mato Grosso, o total de medidas protetivas confeccionadas nas delegacias de polícias, no ano de 2018, foi de 10.499, crescimento de 8% em relação a 2017. Somente em Cuiabá o percentual foi 23,4% do total geral do Estado.
Experiência
A delegada Daniela Maidel chefiou por 8 anos a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso, de Várzea Grande. Foi diretora geral adjunta em 2016 e delegada regional de Várzea Grande em 2017.
Atualmente no cargo de diretora de Execução Estratégica, a delegada disse que sente uma satisfação muito grande em trabalhar na área de violência doméstica e sexual, segmento este que já estava no planejamento da Diretoria e que, agora, dará prosseguimento nos processos de melhorias de outras estruturas de delegacias, tanto da Capital quanto no interior, assim como processos de aquisições diversas para suprir necessidades de quem está na atividade fim.
“A minha vontade é no final da gestão ter melhorado efetivamente na ponta, quem atende a Polícia Civil nos pontos mais extremos do Estado. Sabemos que eles são os representantes do Estado ali, não só da Polícia Civil”, afirma.
Empenhada no progresso de vários projetos da Polícia Civil em andamento para os próximos anos, e seguindo a filosofia do delegado geral, Mário Dermeval Aravechia de Resende, de “buscar saídas criativas”, de firmar parcerias, convênios e outros, a delegada vê como desafio estar à frente daquele que é considerado o “coração financeiro” da Polícia Civil.
“Essa é uma diretoria muito ampla, que trata dos assuntos mais diversos. Vejo como um desafio, depois de 18 anos na polícia, mudei completamente minha função. Também mudei a visão que eu tinha, por vezes, de achar que os gestores não sabiam o que acontece, porque na verdade na prática há muitas dificuldades, entre elas, a falta de recurso”, pondera a diretora.
