O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, assumiu a função de vice-presidente para a Região Centro-Oeste no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A posse ocorreu nesta quarta-feira (31), em reunião ordinária realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília.
Na abertura da reunião ordinária, o presidente do CNPG, César Mattar Jr., reafirmou o seu compromisso com a instituição, de trabalhar pelo engrandecimento do Ministério Público brasileiro, por meio do diálogo e parcerias com os demais órgãos e poderes constituídos, sempre com o objetivo de atender o cliente principal que é a população.
“Os temas tratados em cada uma de nossas reuniões ordinárias e extraordinárias terão sempre o norte de defender as atribuições constitucionais do MP brasileiro e de aprimorar a atuação extrajudicial e judicial, em favor dos mais necessitados. Em todas essas tarefas os integrantes do CNPG marcharão unidos com os mesmos objetivos”, enfatizou César Mattar Jr., ao presidir a 1ª reunião ordinária de seu mandato.
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, que participou da reunião, saudou e parabenizou o novo presidente do CNPG. Aras destacou em sua fala as pautas nacionais de interesse do Ministério Público brasileiro, que fortalecem a atuação da instituição como um todo. “Hoje temos algumas pautas importantes para o Ministério Público como o acervo e ATS. A sociedade moderna está em processo de mudança e há cada vez mais demandas para o MP, o que justifica nossos pleitos”, disse.
Frisou ainda que devido os estados terem suas especificidades, o Ministério Público da União (MPU) não interfere na autonomia dos outros ramos e que o Ministério Público brasileiro é um só. “Tenho certeza que o CNPG ficará mais forte a cada dia, pois a sua legitimidade é material e formal. Seguimos juntos defendendo nossos valores e fortalecendo nossa instituição”, pontuou Aras.
Nova Diretoria – O presidente do CNPG, PGJ do Pará César Mattar Jr., empossou como membros da diretoria Georges Seigneur, vice-presidente MPU; Luciano César Casaroti/TO, vice-presidente Norte; Manoel Cabral Machado Neto/SE, vice-presidente Nordeste; Deosdete Cruz Júnior/MT, vice-presidente Centro-Oeste; Luciano Mattos/RJ, vice-presidente Sudeste; e Fábio Trajano/SC, vice-presidente Sul.
Foram empossados no Conselho Fiscal os procuradores-gerais de Justiça Norma Angélica Cavalcanti/BA, Elaine Cardoso/RN e Fábio Stica/RR.
Para as comissões e grupos do CNPG tomaram posse na reunião ordinária: Mário Luiz Sarrubbo/SP, no Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC); Alberto Nascimento Júnior/AM, no Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH); Alexandre Magno Lacerda/MS, no Grupo Nacioal de Defesa do Patrimônio Público (GNPP); Danilo Lovisaro/AC, no Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM); Marfan Martins Vieira/RJ, no Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL); Georges Seigneur/DFT e Fernando Comin/SC, no Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP); Alexandre Magno Lacerda/MS, no Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE); Cleandro Moura/PI, no Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC); Georges Seigneur/DFT, no Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI); e Luciana Andrade/ES, no Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP).
