Uma parceria entre a unidade prisional de Campo Novo do Parecis (390,8 km a médio norte de Cuiabá) e outras instituições da cidade deu a chance para oito reeducandos da unidade trabalharem. Eles realizam diversos serviços urbanos no município, como limpeza de vias públicas, praças, podas de árvores, entre outros.
O número de recuperandos contratados deve aumentar nos próximos meses, já que o Termo de Cooperação firmado entre a unidade, a prefeitura do município, o Poder Judiciário e o Conselho da Comunidade prevê a contratação de 20 presos.
Conforme o diretor interino da unidade, João Paulo da Silva, um grupo de reeducandos que deverá preencher as vagas passará pela avaliação multidisciplinar. “Eles avaliarão diversos critérios como comportamento, perfil laboral, cumprimento de pena”, explica.
Sobre a parceria
A parceria existe há cinco meses e tem o objetivo de ressocializar o reeducando e prepará-lo para o convívio social.
Os reeducandos designados para este trabalho são remunerados com um salário-mínimo, conforme determina a Lei de Execução Penal. A liberação deles é feita por meio de autorização da Justiça local mediante alguns requisitos, como o cumprimento de 1/6 da pena e terem bom comportamento.
Os internos também ganham remição da pena, como prevê a Lei de Execução Penal que determina que a cada três dias de trabalho, um dia é descontado na pena recebida.
João informa que além do trabalho extramuro, há um grupo de 12 reeducandos que realizam atividades laborais intramuros. Eles atuam na marcenaria, serralheria e na horta do local. Em parceria com a Prefeitura já confeccionaram 45 lixeiras para o município, além de móveis em madeira que são revendidos e o valor é revertido para a compra de materiais e uma parte vai para os reeducandos.
