A Ouvidoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do projeto Escuta Pró-Ativa, realizou uma segunda vistoria em um centro terapêutico de Cuiabá nesta sexta-feira (14), com o objetivo de monitorar o cumprimento das recomendações feitas em setembro e garantir os direitos das pessoas acolhidas.
Apesar de constatar avanços pontuais, como a melhor organização do controle de medicamentos e a formalização de parceria com um psiquiatra, a Ouvidoria considerou as melhorias insuficientes diante das sérias fragilidades ainda existentes. O relatório apontou que as obras de adequação do espaço estão em andamento com os acolhidos no local, o que agravou as condições de salubridade e segurança.
Persistem problemas estruturais e de gestão, como a ausência de separação dos alojamentos por sexo, a oferta de alimentação inadequada, a falta da equipe técnica mínima exigida e diversas pendências documentais. Diante do cenário, a Ouvidora-Geral, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, concedeu um prazo adicional de 60 dias para que todas as adequações necessárias sejam concluídas.
O projeto Escuta Pró-Ativa faz parte do compromisso do MPMT com o diálogo construtivo e já realizou visitas técnicas a penitenciárias, comunidades terapêuticas e clínicas em diversos municípios em 2025.
