Em 2020, foram registrados 1.273 divórcios extrajudiciais diretamente nos Cartórios de Notas de Mato Grosso, representando maior número de registros desde 2017. Foram 8,2% a mais do que o registrado em 2019, com 1.176 divórcios.
De acordo com a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg), a possibilidade da realização de escrituras de divórcios por meio da plataforma digital e-Notariado, instituída durante a pandemia da Covid-19, impactou nesses números.
Além dos divórcios, outras escrituras, como compra e venda de imóveis, testamentos e procurações, aumentaram 59% no meio eletrônico.
Mato Grosso registrou ainda um total de 1.355 atos feitos de forma totalmente eletrônica. O mês de fevereiro deste ano teve o maior número de serviços digitais: 191.
Lançada em junho do ano passado, a plataforma e-Notariado permite que cidadãos realizem diversos serviços por meio de videoconferência, sem a necessidade de deslocamento, podendo acessar o tabelião diretamente por um computador, tablet ou celular.
Entre os serviços já disponíveis, estão os diversos tipos de escrituras – compra e venda, divórcios, doações, inventários, partilhas -, testamentos, atas notariais, procurações e autenticação digital.
Como fazer
A plataforma e-Notariado reúne diversos atos notariais como escrituras de compra e venda, divórcios, testamentos, uniões estáveis, procurações e muitos outros.
Para realizá-los, o cidadão precisa de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Com o certificado digital, o cidadão deve entrar em contato com o Cartório de Notas de sua preferência e solicitar o ato.
Um link para a videoconferência será enviado para o e-mail indicado pelo usuário. Após a vídeo-chamada, na qual é realizada a identificação das pessoas e a coleta de sua vontade, o cidadão pode assinar seu documento pelo computador ou celular com um simples clique.
Já para as autenticações digitais de documento, o requerente não necessitará de um certificado digital, isto é, poderá entregar seu documento físico diretamente ao tabelião, que o transformará em uma cópia PDF autenticada digitalmente.
