Para garantir a efetiva participação da sociedade no processo de valorização do patrimônio público, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Procuradorias Especializadas de defesa do Patrimônio Público e da Criança e do Adolescente, lançou um desafio aos membros da instituição.
Promotores de Justiça de todo o estado são incentivados a encontrar práticas inovadoras de interatividade com a coletividade local, em especial a comunidade escolar e a rede de proteção à criança e adolescentes, para a disseminação das políticas públicas relacionadas ao tema.
“É crucial a adoção de práticas inovadoras de interatividade, sem alinhamento, imediato, com a abordagem de desconformidades, pois, apesar da atualização das normas; dos mecanismos de controle interno e da reiterada disseminação de informações pela mídia e redes sociais, não se percebe o engajamento de significativa parcela da comunidade na adoção de medidas para preservação do patrimônio público”, diz um trecho da recomendação assinada pelos procuradores de Justiça Edmilson da Costa Pereira e Paulo Roberto Jorge do Prado.
Os procuradores sugerem aos promotores que discutam o tema com crianças e adolescentes que serão, em breve, responsáveis diretos por essa tarefa. “Recomendamos a promoção de atividades lúdicas, despertando o interesse de docentes, discentes e comunidade em geral para o tema, tais como oficinas de teatro, aulas práticas, concursos de pinturas e desenhos, jogos esportivos, festivais musicais, podcasts, entre outros”, orientaram.
Alertam, no entanto, que as atividades a serem realizadas deverão levar em consideração a interpretação de textos técnicos da matéria, mas adaptados à realidade local pelos professores e dirigentes das unidades destacadas para o trabalho. “Em todas as modalidades sugeridas, os resultados planejados tornam-se exequíveis se forem perseguidos com relevo aos hábitos e cultura local”, ressaltaram.
A recomendação, conforme os procuradores de Justiça, “visa contribuir para a atuação ministerial em relação ao tema Patrimônio Público, atingindo toda a sociedade como destinatária das nossas ações na área e não apenas eventuais incursos em desconformidades passíveis de responsabilidade civil e/ou penal”.
