O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação formal ao Ibama e à Funai para que a Terra Indígena Meruri, localizada em General Carneiro (Mato Grosso), seja obrigatoriamente incluída no Programa de Brigadas Federais em 2026. A medida visa evitar a repetição da tragédia ambiental de agosto de 2024, quando o território — situado a cerca de 450 km de Cuiabá — registrou quase 1.400 focos de calor e sofreu danos severos devido à ausência de uma estrutura local de combate.
Segundo o procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins, a Terra Meruri preenche todos os requisitos técnicos exigidos, mas o Ibama tem negado a criação da brigada desde 2018. O MPF destaca que a omissão dos órgãos federais sob a justificativa de falta de verba não é aceitável, especialmente diante do histórico de incêndios na região. A recomendação funciona como um alerta jurídico: caso não seja atendida, os gestores podem responder civil e criminalmente por novos danos ao patrimônio ambiental e indígena de Mato Grosso.
As exigências para o próximo ano incluem a realização de cursos de formação para brigadistas comunitários ainda no primeiro semestre, a entrega completa de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a criação de um plano preventivo de Manejo Integrado do Fogo (MIF). Com isso, busca-se reduzir a dependência de ações emergenciais, que costumam chegar tarde demais durante o auge da seca no estado.
Ibama e Funai têm o prazo de 15 dias para informar se acatarão as orientações. A implantação desta brigada é vista como um passo essencial para fortalecer a rede de proteção ambiental no Leste mato-grossense, garantindo que os próprios indígenas tenham autonomia e ferramentas para proteger seu território contra as queimadas sazonais.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.