O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um inquérito civil para investigar o interesse público em uma área destinada à reforma agrária na Gleba Federal Matrinchã I, localizada no município de Barra do Garças, a 509 km de Cuiabá. A portaria, publicada no Diário do MPF nesta quinta-feira (27), foi assinada pelo procurador da República Júlio de Castilhos.
A Gleba Federal Matrinchã I, situada na margem esquerda do Rio São Marcos, faz divisa com terras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra Indígena São Marcos, além de outras propriedades da União e de produtores rurais.
Histórico da propriedade
A propriedade teve seu registro rural efetuado em 2016 e já foi objeto de uma ação judicial relacionada à demarcação de terras. Agora, o MPF busca verificar se a área ainda possui interesse público para fins de reforma agrária.
Objetivo do inquérito
O procurador Júlio de Castilhos determinou a instauração do inquérito civil para “Apurar eventual interesse público tutelável em relação ao patrimônio público destinado à reforma agrária na Gleba Federal Matrinchã I, no Município de Barra do Garças/MT”. O inquérito seguirá os termos da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A investigação do MPF busca esclarecer a situação da área e garantir que o patrimônio público seja utilizado de acordo com o interesse da sociedade.
