Ministro confirma participação em audiência pública sobre a BR 163 em MT

Evento acontecerá no próximo dia 16. Objetivo é ouvir autoridades e a população sobre a situação da rodovia federal

Fonte: CenárioMT com informações da Ascom/OAB

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Acontece no próximo dia 16, audiência pública sobre a BR 163, em Mato Grosso. O evento é coordenado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A ideia é ouvir autoridades e a população. O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, já confirmou presença.

De acordo com a OAB, o evento será uma importante oportunidade de avaliação do processo de revisão da concessão da rodovia, a partir da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que a Concessionária Rota do Oeste S/A (CRO) deve assinar com o Governo Federal, até o final de agosto. Com o TAC, a concessionária se compromete a corrigir inadimplemento contratual e, junto a novo acionista, conduzir obras, que estavam estagnadas desde 2016.

Autoridades, representantes de entidades e instituições convidados serão recebidos, presencialmente na sede da Seccional, na Capital, e nas subseções de Sinop, Sorriso, Lucas e Nova Mutum – cidades cortadas pela rodovia em questão. Os demais participantes poderão acompanhar o debate via internet. O evento será inclusive interativo, com espaço para perguntas e reflexões sobre as questões relativas à atuação da CRO, à rescisão contratual e ao TAC, mediante inscrição prévia.

A diretoria da OAB deverá expedir portaria com todas as informações, explicando a dinâmica do evento. Este formato atende às regras restritivas da pandemia de covid-19, para evitar aglomerações.

A audiência da OAB, que encerrará com um relatório final, será preparatória para uma outra, a ser realizada pelo Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de forma online, dia 19 de julho, das 15h às 17h (horário de Brasília).

Formado em Jornalismo, possui sólida experiência em produção textual. Atualmente, dedica-se à redação do CenárioMT, onde é responsável por criar conteúdos sobre política, economia e esporte regional. Além disso, foca em temas relacionados ao setor agro, contribuindo com análises e reportagens que abordam a importância e os desafios desse segmento essencial para Mato Grosso.