Um projeto ambicioso de eficiência energética que previa a instalação de usinas de energia solar fotovoltaica na rede municipal de Brasnorte, Mato Grosso, foi temporariamente paralisado.
A 1ª Promotoria de Justiça de Brasnorte emitiu uma Notificação Recomendatória nesta quinta-feira (10) ao prefeito Edelo Marcelo Ferrari, solicitando a interrupção imediata de todos os trâmites administrativos relacionados à contratação de crédito para o financiamento da iniciativa.
A medida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) vem após o início de uma investigação sobre o projeto. Caso a operação de crédito já tenha sido concretizada, o MP recomendou o cancelamento imediato de quaisquer contratos estabelecidos com as empresas responsáveis pelas usinas solares.
Além disso, foi dado um prazo de cinco dias corridos para que a Prefeitura de Brasnorte apresente todos os relatórios, documentos e informações pertinentes ao processo de contratação.
Indícios de sobrepreço e pedido de transparência em Mato Grosso
A promotora Roberta Camara Vieira Jacob esclareceu que a ação visa “garantir a lisura do processo e evitar prejuízos ao erário público, enquanto se apuram os fatos”. Uma investigação civil está em andamento para verificar possíveis irregularidades na proposta.
A apuração foi motivada por uma denúncia feita por dois vereadores do município, que apontaram indícios de sobrepreço na oferta da empresa selecionada para executar o projeto. O Ministério Público também expressou preocupação com a falta de respostas da Prefeitura de Brasnorte a solicitações anteriores de documentos, o que levanta questionamentos sobre a transparência da gestão municipal.
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