O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte, apresentou as razões do recurso de apelação interposto no Tribunal de Justiça com o objetivo de aumentar a pena aplicada ao réu.
Ele foi submetido ao Tribunal do Júri e condenado a 17 anos de prisão por ocultação de cadáver e homicídio qualificado praticado contra a vítima Viviane Vitoria Tavares, no município de Confresa.
Consta no recurso que os jurados acolheram integralmente a tese do Ministério Público e reconheceram quatro qualificadoras: meio cruel, motivo fútil, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Ao calcular a pena, no entanto, o magistrado não teria considerado negativamente a conduta social e a personalidade do réu.
“Ao longo do rito processual e durante o plenário do júri ficou demonstrado que o réu aparenta ser pessoa agressiva, e já comportou-se de maneira similar com relação à sua ex-companheira”, destacou a promotora de Justiça substituta Roberta Camara Gomes Vieira de Souza.
Segundo ela, a conduta social e a personalidade do réu devem ser valoradas negativamente para aumentar a pena base. De acordo com a denúncia, o crime foi cometido no dia 15 de junho de 2021.
Na ocasião, o réu matou Viviane Vitoria Tavares usando uma roda do estepe do carro mediante golpes na cabeça, que geraram traumatismo crânioencefálico e a levaram a óbito, conforme laudo de necropsia.
A vítima foi agredida de surpresa ainda dentro do veículo, desmaiou e, depois que já estava ferida, foi golpeada outras vezes.
Segundo o MPMT, no mesmo dia, entre Santo Antônio do Fontoura e Confresa, próximo a uma fazenda, dentro da mata, o réu ocultou o cadáver da vítima.
