No primeiro quadrimestre de 2020 foram registrados 22 feminicídios em Mato Grosso. Os dados, da Superintendência do Observatório de Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), são considerados preliminares, pois podem ocorrer modificações em alguns casos. Isso porque, após investigação policial e definição de autoria e motivação, podem ser classificados como homicídio doloso.
Esse tipo de crime aumentou 47% em relação ao mesmo período de 2019, quando ocorreram 15 casos. O mês de março foi o que apresentou mais ocorrências este ano: foram sete. Já em março do ano anterior foram dois feminicídios. Os meses de janeiro, fevereiro e abril de 2020 apresentaram cinco casos cada, enquanto em 2019 foram seis, três e quatro, respectivamente.
O Observatório também concluiu o levantamento de homicídios de vítimas femininas (todas as idades), que incluem todas as motivações. De janeiro a abril de 2020 foram registrados 28 casos, contra 31 no mesmo período de 2019 e 30 em 2018. Do total deste ano, um caso ocorreu em Cuiabá e o restante em municípios do interior do Estado.
Entre as motivações estão a passional (57%), a apurar (14%), vingança ou rixa (11%), drogas (7%), fútil (7%), e erro de execução (4%). Quanto ao meio empregado, a arma cortante ou perfurante foi a mais utilizada (54%), seguida de arma de fogo (21%), outros (11%), e arma contundente e força muscular (7% cada).
Com relação às ocorrências envolvendo vítimas femininas de 18 a 59 anos de idade em Mato Grosso, o primeiro quadrimestre deste ano apresentou redução de 14% em relação ao ano passado. Foram feitos 12.707 registros em 2020, enquanto entre janeiro e abril de 2019 foram 14.757. Os crimes de ameaça aparecem com 5.871 casos este ano e 6.889 no ano anterior (-15%), lesão corporal com 3.083 registros agora e 3.356 em 2019 (-8%), e estupro com 123 em 2020 e 130 no ano passado (-5%).
Redução também em Cuiabá
Na capital, essas reduções seguem a mesma linha. De janeiro a abril deste ano foram registradas 3.120 ocorrências de vítimas femininas de 18 a 59 anos de idade. Já no mesmo período de 2019 foram 3.434, representando -9% em números de registros. O crime de ameaça é o que possui mais casos, com 1.185 (2020) e 1.360 (2019), com redução de 13%. Lesão corporal também apresentou -12% de casos (542 este ano e 614 no ano anterior).
Ainda em Cuiabá, os crimes de assédio sexual e importunação sexual reduziram 50% e 6%, respectivamente. Foram dez registros em 2020 e 20 em 2019 no caso de assédio e 15 este ano e 16 no ano passado, no caso de importunação sexual. Foram dois registros a mais no caso de estupro, passando de 22, no ano anterior, para 24 casos, este ano.
Denúncia e socorro
É importante ressaltar que todos os canais de denúncia e socorro continuam funcionando normalmente, mesmo no período de isolamento social por conta do novo coronavírus (Covid-19). Estão à disposição os disques-denúncia 190, 197, 180 e 181. Além disso, as delegacias (PJC-MT) também estão com atendimento presencial normal, assim como a Patrulha Maria da Penha (PM-MT), que faz rondas para atendimento às vítimas que possuem medida protetiva.
Algumas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher criaram, em função do período de isolamento social, canais para denúncias e atendimento psicológico pelo serviço de WhatsApp. Em Cuiabá, o número (65) 99973-4796 está disponível para as vítimas. Em Várzea Grande, a Delegacia que tem atribuições investigativas de crimes contra vítimas mulheres, crianças e idosas, criou o número (65) 98408-7445 para receber denúncias via WhatsApp.
