O Sistema Penitenciário de Mato Grosso passa a contar com mais dois ônibus e um furgão para o transporte de reeducandos. A entrega foi realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), na tarde de terça-feira (1º/12), em São Paulo (SP).
Os veículos atendem às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCP) e Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). No total, o Depen adquiriu 298 furgões e 161 ônibus adaptados para transporte de recuperandos, que estão sendo distribuídos às unidades da federação, conforme demanda.
Os ônibus possuem capacidade para 28 internos, dois compartimentos de cela, são equipados com sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV), sistema de sinalização acústica e visual, além de adaptações no compartimento de escolta, permitindo melhor posicionamento dos policiais penais e melhor acompanhamento dos deslocamentos.
Ainda possuem capacidade de transitar em vários terrenos, como em áreas rurais, o que possibilita a sua adaptação em todas as regiões brasileiras. “Ficamos muito gratos com mais esta doação do Depen, porque demonstra a preocupação com a estruturação do Sistema Penitenciário de Mato Grosso e também o reconhecimento ao nosso trabalho”, ressaltou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.
As doações propiciam aos entes federativos melhores condições para o translado no sistema penitenciário e contribui para a preservação da integridade física e mental de todos os envolvidos, em observância aos preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e ao princípio da dignidade humana.
Outras doações
Juntamente com Mato Grosso, estão sendo contemplados nesta semana os estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul, totalizando 102 furgões e 50 ônibus.
Em 2020, o Depen investiu R$ 106 milhões em veículos para transporte de pessoas privadas de liberdade com o objetivo de aparelhar as unidades federativas. Desde o início do ano, já foram entregues 16 ônibus e 150 furgões.
Com essa entrega para a Sesp-MT, totalizam 10 furgões e dois ônibus atuando no estado.
(Com informações do Depen)
