A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) deu um importante passo para modernizar o transporte intermunicipal em Mato Grosso. Na última sexta-feira (23.08), foi aberta a concorrência pública para a concessão de mais quatro regiões do estado, abrangendo as cidades de Barra do Garças, São Félix do Araguaia, Cáceres e Tangará da Serra.
Com a concessão, os usuários das linhas intermunicipais poderão contar com serviços de maior qualidade, como ônibus mais modernos e confortáveis, além de horários mais regulares e preços mais competitivos.
A escolha das empresas vencedoras será feita por meio de leilão, considerando o critério de menor tarifa, o que garantirá economia para os cofres públicos e para os passageiros.
Mato Grosso se destaca ao adotar um modelo de concessão inovador para o transporte intermunicipal. Ao dividir o estado em oito regiões e realizar licitações para cada uma delas, o governo garante mais transparência e eficiência no processo. Além disso, a oferta de opções de serviços, como a categoria diferenciada em Tangará da Serra, permite atender às diferentes demandas da população.
O processo de concessão do transporte intermunicipal em Mato Grosso teve início em 2007, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No entanto, foi somente a partir da atual gestão que a maior parte dos contratos foi assinada, garantindo mais segurança jurídica e transparência para o setor.
Com a conclusão das licitações em andamento, todo o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros (STCRIP-MT) será operado por empresas vencedoras de processos licitatórios, garantindo um serviço de qualidade e mais eficiente para os mato-grossenses.
Detalhes da licitação em Mato Grosso
- Modalidades: As linhas das regiões de Barra do Garças, São Félix do Araguaia e Cáceres serão licitadas na modalidade básica, enquanto Tangará da Serra contará com a categoria diferenciada, que oferece viagens mais rápidas e confortáveis.
- Prazo dos contratos: Os contratos de concessão terão duração de 20 anos.
- Critério de escolha: A escolha das empresas vencedoras será baseada no critério de menor tarifa.
- Abertura das propostas: A sessão de recebimento de propostas será realizada no dia 30 de setembro de 2024, às 9h, no Auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE).
