A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) de Mato Grosso deu início às obras de asfaltamento da rodovia MT-430, nos municípios de Confresa e Vila Rica. O projeto prevê o asfaltamento de 49,89 km da estrada, com um investimento de R$ 95,1 milhões.
Essa obra se destaca por ser a primeira no Brasil a utilizar a cláusula de retomada no seguro garantia, introduzida pela nova Lei de Licitações de 2021. Essa cláusula permite que, se a empresa contratada não conseguir finalizar o serviço no prazo, a seguradora pode assumir a responsabilidade pela conclusão ou indenizar o governo estadual. Mato Grosso foi pioneiro em adotar essa medida, desde a licitação até a assinatura do contrato e início das obras.
O trecho a ser asfaltado vai de Confresa, na MT-437, até o distrito de Vila Carmelita, em Vila Rica, beneficiando diretamente a população local com melhores condições de acesso às duas cidades. As obras já começaram com a montagem do canteiro e a execução dos serviços de drenagem.
O governo de Mato Grosso espera que a nova cláusula contribua para a qualidade e cumprimento dos prazos das obras de grande vulto, definidas no estado como aquelas com valor superior a R$ 50 milhões. A empresa responsável pelo asfaltamento é a Semec – Serviços de Engenharia e Construção Ltda., e a seguradora contratada é a multinacional Tokio Marine Seguradora.
