A crise ambiental que assola Mato Grosso coloca o estado sob a lupa do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (19), representantes estaduais da Amazônia e do Pantanal participarão de uma audiência de conciliação para discutir medidas eficazes no combate aos incêndios florestais.
Com o maior índice de queimadas do país e focos de calor espalhados por todo o território, Mato Grosso se destaca como um dos principais desafios para as autoridades. O estado terá que responder a uma série de questionamentos sobre sua atuação no combate às chamas, como o efetivo de equipes, o registro de dados e as ações preventivas.
A convocação dos estados foi determinada pelo ministro Flávio Dino, no âmbito de ações que visam a criação de um plano nacional para prevenção e combate a incêndios nos biomas Amazônia e Pantanal. A decisão busca garantir a proteção desses ecossistemas e a segurança das populações locais.
Impacto nas comunidades indígenas e unidades de conservação em Mato Grosso
A situação é ainda mais grave em terras indígenas e unidades de conservação. A Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) alerta para o registro de incêndios em mais de 40 aldeias, com danos à infraestrutura, à vegetação e à fauna. A Defensoria Pública da União (DPU) exige um plano estratégico específico para proteger esses territórios e suas populações.
O Parque Estadual Cristalino II, por exemplo, já registrou mais de 9 mil hectares queimados, um cenário alarmante que coloca em risco a biodiversidade da região.
Causas e responsabilidades
Para o secretário executivo do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), Herman Oliveira, a emergência climática no estado é resultado de uma série de fatores, como a falta de punição adequada, a ausência de um plano permanente de combate a incêndios e o desmonte de políticas ambientais.
A audiência desta quinta-feira é um passo importante para encontrar soluções para essa crise. No entanto, a efetividade das medidas adotadas dependerá da vontade política dos governantes e da participação da sociedade civil.