Em uma decisão que repercute no agronegócio brasileiro, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou nesta quinta-feira (24) uma lei que restringe a concessão de benefícios fiscais para empresas que aderem à moratória da soja no estado. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa, visa proteger os interesses dos produtores mato-grossenses e fortalecer o setor agrícola local.
A moratória da soja, um acordo voluntário entre empresas exportadoras, impede a compra de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia, mesmo que o desmatamento tenha sido realizado dentro da lei. Para o governo de Mato Grosso, essa prática fere a soberania nacional e prejudica os produtores que atuam dentro da legalidade.
“Nosso país tem a legislação ambiental mais restritiva do mundo e Mato Grosso cumpre rigorosamente o Código Florestal”, afirmou o governador Mauro Mendes. “Não podemos aceitar que empresas estrangeiras imponham suas regras ao nosso setor produtivo.”
A nova lei mato-grossense estabelece que empresas que aderirem à moratória da soja não poderão receber benefícios fiscais do estado. A medida visa incentivar a produção agrícola de forma sustentável e garantir a competitividade dos produtos mato-grossenses no mercado internacional.
A decisão do governo estadual foi celebrada pela classe produtiva. O vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Luiz Pedro Bier, destacou que a sanção da lei demonstra o compromisso do governador com o setor. “O governador Mauro Mendes prometeu combater a moratória da soja e ele cumpriu a palavra”, afirmou Bier.
A deputada federal coronel Fernanda também comemorou a aprovação da lei, ressaltando a importância de defender os interesses dos produtores rurais. “O que defendemos é a extinção da moratória, defendendo cada vez mais os produtores rurais”, afirmou a parlamentar.
Impactos da nova lei em Mato Grosso
A nova lei mato-grossense deverá gerar impactos significativos no setor agrícola. Ao restringir benefícios fiscais para empresas que aderem à moratória, o governo espera estimular a produção de soja em áreas legalmente habilitadas e fortalecer a economia local.
No entanto, a medida pode gerar debates e controvérsias, uma vez que a moratória da soja é considerada por muitos como uma iniciativa importante para a preservação ambiental.
