A população indígena de Marcelândia e região será a protagonista da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que inicia suas atividades em Mato Grosso no próximo dia 7 de abril. A mobilização, focada na garantia da cidadania e no reconhecimento da identidade cultural, ocorrerá das 8h às 16h no Cras do município, localizado na Avenida Domingos Martins, nº 2327. O polo deve atender cerca de 130 pessoas, incluindo comunidades da etnia Kaiabi e indígenas vindos de São Félix do Araguaia, conforme levantamento preliminar da Funai.
Uma das principais frentes de trabalho desta edição é a retificação de nomes nos registros civis para a inclusão da etnia, um passo fundamental para assegurar o sentimento de pertencimento e os direitos específicos das populações originárias. Para alinhar os últimos detalhes da execução, a juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, coordenou uma reunião on-line nesta quinta-feira (1º) com representantes da Defensoria Pública, Receita Federal, Politec, Funai e lideranças indígenas, garantindo que o atendimento seja humanizado e eficaz.
Mato Grosso antecipou o cronograma nacional para priorizar o atendimento logístico às aldeias. Durante o evento em Marcelândia, serão disponibilizados serviços essenciais como a emissão de certidões de nascimento, casamento e RG, além da regularização de CPF e orientações sobre registros tardios. O diferencial desta ação é a possibilidade de realizar a retificação do nome indígena diretamente nos documentos oficiais, fortalecendo a visibilidade e a proteção jurídica desses cidadãos.
A programação do “Registre-se!” em Mato Grosso em 2026 possui um alcance diversificado. Após a ação em Marcelândia, o projeto segue para Rondonópolis no dia 9 de abril, com o PopRuaJud, focado em idosos e pessoas em situação de rua. Já em Cuiabá, entre os dias 13 e 17, o esforço será concentrado na regularização documental de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional, com atividades na Penitenciária Central do Estado (PCE) e encerramento previsto para Várzea Grande.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
