Para incentivar as diversas ações sociais desenvolvidas em Lucas do Rio Verde, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, firmou Termos de Fomento para concessão de auxílio financeiro às entidades que oferecem melhorias para o bem-estar e qualidade de vida do luverdense.
Somente no primeiro semestre deste ano, foram autorizados nove Termos de Fomento, entre eles aditivos, quando o benefício é renovado. Ao todo, os recursos somam R$ 2.204.306,00, que vêm sendo pagos de forma parcelada para fomentar as respectivas entidades.
A Alpatas (Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar) terá o repasse de R$ 88.596,00, em doze parcelas, no valor de R$ 7.383,00, pagas a partir de janeiro de 2021.
O repasse custeará despesa com a aquisição de ração para alimentação de cães e gatos abrigados pela associação e também despesa com folha de pagamento de colaboradores, encargos sociais e trabalhistas e contabilidade.
A Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) será beneficiada com o montante no valor de R$ 1.400.000,00, a serem repassados também em doze parcelas, sendo onze no valor de R$ 116.666,67 e uma no valor de R$ 116.666,63, com pagamento da primeira parcela também no mês de janeiro deste ano 2021. As demais são pagas no quinto dia útil dos meses subsequentes e após a prestação de contas.
O auxílio servirá para o custeio de despesas com colaboradores, encargos sociais e trabalhistas, despesas com água, luz, telefone, combustível, manutenção do prédio, máquinas e equipamentos, bem como aquisição de material de expediente e consumo.
A Associação Terapêutica Portal da Sobriedade receberá um aditivo ao termo de fomento no valor de R$ 196.876,80. Estes recursos serão repassados em doze parcelas, no valor de R$ 16.406,40. A primeira sendo paga até o quinto dia útil da sanção da Lei autorizativa, e as demais no quinto dia útil após a prestação de contas.
A verba servirá para custear despesas com a folha de pagamento e encargos, despesas administrativas em geral, material de expediente e manutenção do local. Outro foco é a melhora e manutenção do atendimento para adolescentes acima de doze anos de idade e demais internos adultos do sexo masculino em tratamento de dependência de álcool e drogas afins.
O valor de R$ 96.060,00 será repassado à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia, a serem pagos também ao decorrer de um ano, sendo a primeira paga após a assinatura do termo. Estes recursos serão em doze parcelas mensais, no valor de R$ 8.005,00.
O auxílio financeiro tem como finalidade custear despesas com pessoal, material de expediente e manutenção em geral da Associação.
A casa de Acolhida Bom Samaritano também receberá um aditivo ao termo de fomento, no valor de R$ 249.721,20. Estes recursos serão repassados em 12 parcelas, no valor de R$ 20.810,10 cada, sendo a primeira paga no mês de fevereiro de 2021.
O dinheiro deve ajudar a custear despesas com pessoal, provisões, material de consumo e limpeza, energia elétrica, combustível, serviços e manutenção em geral da entidade.
A Ampara (Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados) terá ajuda do município com o valor de R$ 66.000,00, repassados em doze parcelas no valor de R$ 5.500,00.
O valor será destinado para despesas com os cães e gatos abrigados pela Associação, tais como, ração, medicamentos e serviços veterinários e produtos de limpeza.
O Clube do Idoso “Alegria de Viver” receberá repasse no valor de R$ 19.932,00, a serem pagos em onze parcelas, no valor de R$ 1.812,00.
O clube utilizará na manutenção do Grupo da Terceira Idade em sua sede comunitária para a continuação e valorização dos bens e das pessoas que vivem na comunidade.
O Clube do Idoso “De Bem com a Vida” solicitou auxílio no valor de R$ 15.120,00, que será pago em oito parcelas no valor de R$ 1.890,00 cada.
A finalidade é custear despesas com transporte, água, luz, alimentos e produtos de limpeza, oriundas da execução do Projeto desenvolvido com os idosos.
A Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão receberá auxílio financeiro no valor de R$ 72.000,00, com parcelas no valor de R$ 6.000,00 cada.
O objetivo do fomento é custear as despesas com energia elétrica, manutenção e limpeza da Comunidade (praça, pátio, PSF, campo de futebol, área da torre), aquisição de equipamentos necessários para o bom funcionamento e atendimento ao público-alvo, bem como custeio da assessoria e contabilidade da Associação.
Conforme a legislação, os recursos são transferidos diretamente para as entidades beneficiárias, mas há critérios a serem obedecidos, como a prestação de contas dentro do prazo estabelecido, manter a documentação em dia, entre outros requisitos.
