A Polícia Militar e a Vigilância Sanitária de Lucas do Rio Verde-MT iniciaram a fiscalização em estabelecimentos comerciais em razão da obrigatoriedade do uso de máscaras por conta da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19).
Desde a última segunda-feira (04) está em vigor o decreto 465/2020 – lei 11.110) do Governo do Estado, que torna obrigatório o uso de máscara dentro de estabelecimentos comerciais em Mato Grosso. O descumprimento pode gerar multa de R$80,00 por pessoa.
De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, Hélio Fernando, de forma geral a população de Lucas do Rio Verde tem respeitado o decreto e vem usando as mascaras nas ruas e nos estabelecimentos comerciais, bem como evitando grandes aglomerações.
A fiscalização em Lucas do Rio Verde também é referente aos bares, conveniências e lanchonetes que podem funcionar, porém, com limite máximo de 30% de sua capacidade, bem como cumprindo horário de funcionamento de até no máximo 22 horas.
“Nesse momento estamos informando e não notificando os estabelecimentos, para que, a partir das 22 horas devem retirar as cadeiras e mesas e fechar o estabelecimento”, comentou Hélio Fernando.
A Polícia Militar é a instituição que diretamente está ligada na fiscalização para o cumprimento do decreto estadual, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.
De acordo com o Tenente PM Luiz Afrânio, no primeiro momento a polícia juntamente com a Vigilância Sanitária estará notificando as empresas que não cumprirem a determinação do governo.
“Havendo reincidência esses comércios serão multados. Além da obrigatoriedade do uso das máscaras, as empresas devem oferecer álcool em gel. Em relação aos restaurantes, bares e lanchonetes, esse devem oferecer o limite máximo de 30% das cadeiras e manter o distanciamento mínimo. Estamos fazendo essa orientação aos empresários para que nossa saúde pública esteja em segurança”, destacou o militar.
“As máscaras são de uso obrigatório em todo território mato-grossense. Independente se a pessoa vai sair para fazer uma caminhada ou for a um estabelecimento comercial, ele tem que se atentar para o uso de máscara”, finalizou Tenente Afrânio.
