A retomada da duplicação da BR 163 está próxima de acontecer. A afirmação é da empresa Rota do Oeste, responsável pela gestão do trecho concessionado em Mato Grosso. O anúncio é esperado com expectativa por moradores de Lucas do Rio Verde e demais cidades da região médio-norte. Em postagem feita nesta sexta-feira nas redes sociais, a empresa afirma que todos, inclusive a concessionária, têm pressa na retomada.
No texto, a empresa lembra a fala do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante audiência pública sobre o tema. “Nunca estivemos tão próximos”, disse o ministro. Segundo a empresa, a fala, bastante precisa,” traz consigo um alento para nós da Concessionária Rota do Oeste, especialmente porque trabalhamos muito, no passado e no presente, para alcançar o momento que se aproxima”.
A postagem cita que a empresa vem buscando solução para o problema desde 2016, mas apenas em 2020, encontrou no formato do TAC (Termo de Ajuste de Conduta), amparado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), um caminho claro de solução. “Em conjunto com o corpo técnico da ANTT, nossas equipes trabalharam incansavelmente até chegar ao modelo adequado: possível de ser executado pelo concessionário, mas respeitando as prioridades de obras segundo os usuários e a preservação do patamar das tarifas”.
ANTT
Ainda conforme a empresa, a proposta apresentada cumpriu os ritos legais dentro da ANTT e, no mais recente deles, a audiência pública, conduzida e transmitida online nesta segunda-feira (19), confirmou a quase unanimidade em seu favor. “Ainda, em evento organizado dias antes pela OAB Mato Grosso, associações, prefeituras, entidades de classe, representantes dos usuários, governo do Estado, governo federal e a classe política do Mato Grosso, todos entenderam sua vantajosidade em relação a uma devolução ou a um moroso processo de caducidade. Todos temos pressa”.
Por outro lado, os acionistas da Rota do Oeste estão em busca do investidor com capacidade financeira para assumir o controle da concessionária, condição para validação do TAC. As conversas com um destes proponentes estão adiantadas, mas ainda não finalizadas. “Sobre ela, mais uma vez podemos garantir que não faltará boa vontade para a realização da transação”.
“Somos conscientes que, tecnicamente e de forma alternativa ao TAC, a devolução amigável da concessão, regulamentada pela Lei Nº 13.448, é o outro caminho a ser percorrido, embora não o mais desejado por todos nós. Deste modo, demonstramos que não somos e nunca fomos o entrave para uma solução definitiva ainda em 2021”.
A postagem encerra afirmando que a empresa percorreu esta trilha por acreditar na força do Agro, “porque ouvimos à sociedade, e sempre soubemos que o Mato Grosso não poderia mais esperar. O esforço valeu a pena e esperamos em breve poder anunciar a tão aguardada retomada das grandes obras na BR-163. Nunca estivemos tão próximos”.
