O Orçamento de Lucas do Rio Verde para 2024 será votado nesta sexta-feira (15). A Câmara de Vereadores realizará também uma sessão extraordinária para limpar a pauta antes do recesso parlamentar de fim de ano.
O projeto que define o orçamento em R$ 774 milhões não é a única matéria da pauta da sessão ordinária. Os vereadores também analisarão o projeto de lei que versa sobre a alteração de anexos do Plano Plurianual (PPA exercício 2022 a 2025). A mudança é necessária diante da definição das receitas e despesas na Lei Orçamentária Anual (LOA) levando em consideração as realidades econômicas e sociais e assim assegurar sua compatibilidade com os demais instrumentos de planejamento. Os vereadores apresentaram seis emendas aditivas que serão votadas em plenário.
Também será votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024). Também serão analisadas seis emendas propostas pelos vereadores.
Emendas
De maneira conjunta, os vereadores Daltro Figur (Cidadania), Wagner Godoy (União) e Ademilson “Zinho” (PP), da Comissão de Finanças, propuseram uma emenda para manutenção do recém-criado Fundo Municipal de Infraestrutura e Obras. O valor foi proposto foi de R$ 1, apenas para abertura de crédito.
O vereador Márcio Albieri (PSD), por outro lado, apresentou emenda para remanejar R$ 1 milhão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. O montante seria dividido igualmente para a pasta de Cultura e Turismo e para a aquisição de equipamentos para aquecimento de piscinas das escolas municipais.
Apenas para abertura de rubrica, os vereadores Wagner Godoy e Wlad Mesquita (Republicanos) também apresentaram emendas apenas para abertura de crédito para construção de um Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil (CAPSi) e para implantação de chips em animais domésticos.
Já a vereadora Ideiva Foletto (Cidadania) propôs emendas, apenas para abertura de rubrica, para cobertura de todas as piscinas das escolas municipais, implantação de câmeras de identificação pessoal em alguns pontos da cidade, construção de um espaço para os artesãos e construção ou ampliação de salas para atendimentos de crianças com TDH e autismo.
Distribuição do orçamento
O projeto de Lei Orçamentária prevê o maior montante de recursos sendo destinado para a Educação: R$ 206 milhões. Na sequência aparecem Saúde (R$ 137 milhões), Infraestrutura e Obras (R$ 119 milhões), Assistência Social e Habitação (R$ 40 milhões), Cultura e Turismo (R$ 19 milhões), Segurança Pública (R$ 18,8 milhões), Governo e Administração (R$ 15,2 milhões), Esporte e Lazer (R$ 14,6 milhões), Fazenda (R$ 11,6 milhões), Desenvolvimento Econômico (R$ 11 milhões), Meio Ambiente (R$ 6 milhões) e Gabinete do Prefeito (R$ 6,3 milhões).
Para a Câmara Municipal deverão ser destinados R$ 8,1 milhões como duodécimo. Para a PreviLucas, o montante previsto é de R$ 64,5 milhões. Já o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) deve ter uma receita de R$ 38,7 milhões.
Esforço concentrado
Na segunda-feira (11), o presidente da Câmara em exercício, Daltro Figur, assegurou que a Câmara de Vereadores fará uma força-tarefa, se necessário, para votar os projetos que tramitam na Casa de Leis.
“São várias matérias, mas a gente vai estar muito atento, fazendo uma força-tarefa. É compromisso nosso como vereador, nós estarmos na Câmara de vereadores. Se precisar nós faremos sessões extraordinárias. E temos que lembrar que nós temos que cumprir o nosso calendário, que foi votado no início do ano. Então não dá para ficar fazendo sessão toda hora depois do calendário. Agora, antes desse calendário, aí é responsabilidade de todos os vereadores estarem presentes, independente da quantidade de instruções que foram precisos para a gente limpar essa pauta e deixar tudo em ordem”, destacou o presidente em exercício.
