Em uma decisão histórica, a Justiça Federal determinou a reintegração de posse da Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, a noroeste de Mato Grosso. A área, habitada por dois indígenas em isolamento voluntário e considerada fundamental para a preservação da cultura Piripkura, vinha sofrendo com ocupações ilegais e desmatamentos.
A decisão, assinada pela juíza federal no dia 9 de julho e atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), concede um prazo de 60 dias para que os ocupantes retirem seus bens da área. Após esse período, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estará autorizada a realizar a desocupação forçada do local.
A Terra Indígena Piripkura é lar de dois indígenas em isolamento voluntário, os únicos sobreviventes de um povo que já foi numeroso. Segundo o MPF, esses indivíduos sofreram sucessivos ataques e invasões em suas terras nas últimas décadas, colocando em risco sua sobrevivência e o futuro da cultura Piripkura.
A decisão da Justiça Federal reconhece a importância da proteção dos indígenas em isolamento voluntário e da preservação de seus territórios. A área em questão, inclusive, já havia sido objeto de diversas Portarias de Restrição de Uso emitidas pela Funai, com o objetivo de impedir novas invasões e garantir a segurança dos indígenas.
Medidas para garantir o cumprimento da decisão
Para garantir o cumprimento da ordem judicial, a Justiça Federal determinou diversas medidas, incluindo:
- Multa diária para os ocupantes que descumprirem a ordem de retirada;
- Destruição ou inutilização de produtos, subprodutos e instrumentos encontrados na área indígena;
- Requisição de força policial para auxiliar na desocupação da área;
- Suspensão de carteiras de motorista, passaportes e cartões de crédito dos ocupantes que não atenderem à ordem judicial.
