Em Mato Grosso, 16.231 mil pessoas fizeram uso de plataformas digitais para solicitarem à Justiça Eleitoral serviços de alistamento (primeiro título), transferência de domicílio eleitoral, revisão ou regularização da inscrição eleitoral. A prestação de serviços na modalidade 100% digital é inédita e sua utilização iniciou-se em 19 de março como forma de prevenção e combate ao COVID-19.
De 19 de março a 19 de abril, as solicitações ocorreram por meio de preenchimento de requerimentos de atendimento ao eleitor e o seu envio, com os documentos necessários, ao e-mail ou à conta comercial dos cartórios eleitorais. À partir do dia 20 de abril adotou-se o formulário de Pré-atendimento eleitoral – Título Net.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giradelli, considerou positivo o número de atendimento digital realizado desde a suspensão do atendimento presencial.
“Nos dois últimos dias, o sistema ficou instável devido ao número de acesso e isso, com certeza, será avaliado para a adoção de melhorias para o uso futuro. No entanto, ao analisar os dados não há dúvida de que esse feito inédito foi grandioso e é um marco histórico. Foram mais de 16 mil atendimentos em Mato Grosso. É inegável a força da Internet pois grande parte da população está presente no universo digital. Ofertar atendimento digital foi o caminho mais viável a ser percorrido nesse momento de pandemia, mas também mostrou-se eficiente pelos benefícios que comporta, como a praticidade para os dois lados, por ser um método seguro, pela facilidade de acesso. O cidadão e o eleitor, no conforto de suas casas, puderam solicitar os serviços com a tecnologia que dispunham, seja um celular ou um computador”.
O uso da plataforma digital trouxe surpresas positivas. Este ano, ao contrário de anos anteriores – quando o atendimento no fechamento de cadastro foi 100% presencial – municípios de pequeno porte fizeram-se presentes no topo do ranking no número de requerimentos recebidos. Confresa e Cocalinho receberam, respectivamente, 645 e 429 requerimentos digitais, figurando na 2ª e 5ª posição. Cuiabá recebeu 1.730 requerimentos e Várzea Grande, 609.
Para a chefe da 28ª Zona Eleitoral de Confresa, Mayra Cáceres Barbosa de Oliveira, os dados demonstram o quanto o atendimento digital facilita ao cidadão o acesso aos serviços.
“Uma coisa é certa, pelo formato digital, mais eleitores conseguiram atendimento nesses dias que antecederam o fechamento do cadastro do que se o cartório estivesse aberto. Nunca iríamos conseguir atender esse quantitativo no posto eleitoral e no cartório. E mesmo se conseguíssemos; esses eleitores teriam que esperar horas na fila. Sem dúvida, foi uma experiência positiva”.
O vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral, desembargador Sebastião Barbosa Farias, também comemorou o resultado alcançado, a quem atribuiu ao empenho de todos os servidores.
“A primeira grande etapa do processo eleitoral foi vencida, que é a realização do fechamento do cadastro eleitoral. Foi um sucesso, evoluímos com utilização de uma nova ferramenta de trabalho. Foi um marco histórico. Quero parabenizar a todos os envolvidos; aos servidores da Corregedoria, Presidência, Diretoria Geral, Comunicação, Tecnologia de Informação, Administração e Orçamento, Gestão de Pessoas, Judiciária, Ouvidoria, juízes eleitorais e, principalmente, nossos valorosos servidores dos cartórios eleitorais, que atuaram na linha de frente de batalha. A todos o nosso reconhecimento pelo profissionalismo, competência e comprometimento e, aqui, falo em nome da administração. Vamos seguir em frente pois o caminho a ser percorrido é longo, mas, com certeza, será frutífero”.
Cadastramento biométrico
A coleta de dados biométricos está suspensa até o dia 30 de abril por determinação do TSE (Resolução n°.23.615/2020). Assim, todos os serviços disponíveis via internet foram solicitados independentemente do cadastro biométrico. No entanto, quando o atendimento presencial for retomado, os eleitores que precisariam ter feito a coleta biométrica em situação normal serão convocados a comparecer no cartório eleitoral para o cadastramento biométrico. Quem não atender a essa convocação terá a inscrição eleitoral cancelada ou indeferida, mesmo que o requerimento digital tenha sido regularmente processado.
Certidão Circunstanciada
Para exercer alguns direitos civis, como tirar passaporte, fazer empréstimo em bancos, matrícula em instituições de ensino superior, tomar posse em cargo público, entre outros, o eleitor precisa apresentar a certidão de quitação eleitoral. Esse documento só é emitido para os eleitores que estão com a situação regular perante a Justiça Eleitoral. Assim, quem estiver com a situação irregular e não solicitou a regularização até 6 de maio, poderá fazer uso da certidão circunstanciada. Esse documento permite o exercício dos direitos enquanto não é possível a regularização.
O eleitor deve solicitar a certidão circunstanciada no cartório eleitoral do município onde reside, por e-mail ou conta comercial.
Para regularizar a situação eleitoral, o eleitor deverá aguardar a reabertura do cadastro nacional de eleitores, em novembro. O cadastro fecha no dia 7 de maio para que não haja alteração dos dados nele inseridos. Essas informações serão utilizadas para as cargas das urnas eletrônicas e nos cadernos de votação.
Teletrabalho
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso continua em atendimento remoto por tempo indeterminado (Portaria 167/2020).
O atendimento ao eleitor ocorre por meio de e-mails ou contato telefônico e, os requerimentos enviados digitalmente são analisados pontualmente e transformados em processos para análise dos juízes eleitorais e demais providências.
e-Título
A Justiça Eleitoral recomenda o download em smartphones e tablets, disponível nas lojas Google Play e Apple Store, do aplicativo e-Título, a via digital do título do eleitor. O aplicativo possibilita ao eleitor a obtenção de informações sobre sua situação cadastral, bem como sobre a zona, local e seção eleitoral em que vota, além da emissão das certidões de Quitação Eleitoral e de Crimes Eleitorais. A visualização dos dados atualizados pode variar conforme o prazo de processamento dos sistemas eleitorais.
