Com o intuito de contribuir para a reforma da previdência estadual, o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), de forma extraordinária, convocou na tarde desta segunda-feira (10), uma reunião com sua assessoria técnica e demais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. O parlamentar conta que a urgência da reunião, é produzir uma “nota técnica”, que será entregue ao presidente Eduardo Botelho (DEM) e irá servir como base de estudos para outros deputados.
“A nota será devidamente assinada por todos os parlamentares que compõem a CPI. Este documento será devidamente protocolado junto a presidência da Casa, servindo assim para que o Botelho utilize o documento para poder negociar com o governo do estado”, explicou João Batista.
João disse que já tem dados suficientes para mostrar que os déficits apontados pelo governo “não batem”, afirmando que mesmo após a Reforma da Previdência, irá buscar os órgãos de controle e notificá-los. “Vamos buscar o Ministério Público e o Judiciário, vamos entrar com todas as ações que forem necessárias para poder reverter algumas leis que estão sendo publicadas, penalizando o servidor público de Mato Grosso”, disse.
Em relação às regras de transição e alíquotas, o parlamentar aponta que com a transição de 11% para 14% de desconto nos salários dos servidores estaduais, incluindo aposentados e pensionistas, já cobriu cerca de 80% do déficit apontado pelo Poder Executivo, alegando que é desnecessário criar regras tão “agressivas” para os servidores.
“Nosso objetivo é negociar, já que sabemos que o governo tem a maioria dos votos dentro do Parlamento. Minha meta é buscar os votos necessários para poder flexibilizar as regras de transição e diminuir o prejuízo”, concluiu João Batista.
