Dois idosos de 62 e 69 anos, respectivamente, foram resgatados em condições análogas às de escravo em uma fazenda de Juína, a 742 km de Cuiabá, durante uma operação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), entre os dias 25 de fevereiro e 1° de março.
Os trabalhadores viviam em um barraco de lona construído no meio da mata, que não os protegia das chuvas nem dos animais peçonhentos. No local, também não havia energia elétrica e banheiro.
Uma das vítimas estava trabalhando no local há mais de sete meses. Já a outra há 10 dias.
De acordo com o MPT, o responsável pela propriedade contratou os idosos para trabalhar na retirada de vegetação e plantio de capim para formação da pastagem.
No entanto, precisando viver no local para continuar os trabalhos, foram submetidos a condições análogas à escravidão.
Conforme o relatório produzido pelos técnicos do MP, quando a bomba de água do local não funcionava, o que ocorria com frequência, os idosos tomavam banho no ‘Córrego das Onças’. Também faziam as necessidades fisiológicas no mato, a céu aberto.
A água que consumiam, quando não era cedida por funcionários da fazenda vizinha, vinha do mesmo córrego onde tomavam banho.
As vítimas dormiam em camas improvisadas com colchões velhos e sujos sobre tábuas e toras de madeira, e se alimentavam no chão.
Segundo o MP, um dos idosos chegou a reclamar da qualidade da comida afirmando que emagreceu cerca de quatro quilos desde que entrou no trabalho. Ele também sofreu com um ataque de abelhas.
Ainda de acordo com o relatório, foi relatado aos fiscais da operação que os trabalhadores nunca tiraram folga.
Na última semana, segundo o MPT, foi feita a quitação das verbas rescisórias e das multas e o recolhimento do FGTS. Os empregadores também deverão arcar com multas decorrentes da lavratura de autos de infração.
Os responsáveis pelo local também assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e assumiram, dentre as várias obrigações de fazer e não fazer, o compromisso de não submeter, direta ou indiretamente, empregados ou trabalhadores a situações análoga à de escravo.
O acordo estabeleceu multa de R$ 5 mil para cada cláusula descumprida, devida a cada constatação de irregularidade. Os empregadores ainda se comprometeram a pagar indenizações por danos morais individuais e por danos morais coletivos.
