Conforme divulgado pela Polícia Civil de Mato Grosso, um homem de 44 anos foi preso preventivamente na noite de terça-feira (6), em Cuiabá, por descumprimento de medidas protetivas. A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), após reiteradas ameaças de morte contra a ex-esposa, a sogra e a avó da vítima.
Descumprimento reiterado e ameaça de morte
Segundo a Polícia Civil, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e, mesmo ciente das determinações judiciais que o proibiam de se aproximar ou manter contato com a vítima, continuava enviando mensagens com ameaças. Conforme apurado pela reportagem, a vítima procurou a delegacia no último domingo (4), relatando que o ex-marido insistia em descumprir as medidas protetivas de urgência.
Em depoimento, a mulher afirmou que o suspeito foi até sua residência pela terceira vez, ocasião em que ameaçou matar ela, a mãe e a avó, além de incendiar o imóvel. As informações constam no registro oficial da ocorrência e fundamentaram o pedido de prisão preventiva.
Decisão judicial e atuação da Delegacia da Mulher
Diante das evidências reunidas, a delegada Judá Marcondes, responsável pelo caso, representou pela prisão por descumprimento de medidas protetivas. O pedido foi analisado e deferido pelo Poder Judiciário, que considerou o risco à integridade física das vítimas e a reincidência no descumprimento da ordem judicial.
O mandado foi cumprido por policiais da Delegacia da Mulher de Cuiabá. Após a prisão, o suspeito foi encaminhado à unidade policial para os procedimentos legais e, posteriormente, colocado à disposição da Justiça.
O que diz a lei sobre medidas protetivas
As medidas protetivas de urgência estão previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e têm como objetivo proteger mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. O descumprimento dessas determinações configura crime, podendo resultar em prisão preventiva, especialmente quando há ameaça concreta à vida da vítima.
- Proibição de aproximação da vítima e familiares;
- Restrição de contato por qualquer meio;
- Afastamento do agressor do lar.
Reportagem baseada em informações oficiais da Polícia Civil de Mato Grosso.
Se você ou alguém próximo enfrenta situação semelhante, procure a Delegacia da Mulher ou ligue 180 para orientação.
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