Os municípios de Castanheira e Juína foram os primeiros a receberem as escrituras definitivas do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), devido a um mutirão de entregas, que acontece entre terça-feira (29.08) até o dia sexta-feira (1º.09).
“Para nós, hoje é um dia histórico. A escrituração dos imóveis traz dignidade para essas pessoas, tira esses imóveis da irregularidade, do anonimato. Essas pessoas, agora, podem ter acesso a crédito e a financiamentos. A gente só tem a agradecer ao governador Mauro Mendes, porque tem nos atendidos e isso tem sido um marco para a nossa cidade”, destacou o prefeito de Castanheira, Jaques de Oliveira Rios Júnior.
Essa é a primeira vez que a funcionária pública Margarida Teófilo, de 61 anos, que há 32 anos vive na mesma casa, no Bairro Santa Rita, em Castanheira, tem um imóvel em nome dela.
“Minha vida foi muito sofrida, e hoje estou conseguindo o primeiro imóvel no meu nome. Estou muito satisfeita. Nem dormi essa noite de tão ansiosa e contente que eu estava”, afirmou Margarida. Ela conta que antes dessa residência, onde mora com o filho, a irmã e o sobrinho, ela chegou a morar em um barraco de lona.
As despesas com a emissão do documento para famílias com renda de até cinco salários mínimos, são custeadas pelo Governo do Estado. Desse modo, o morador não precisa gastar com as taxas de cartório, que em média custariam R$ 8 mil cada.
Para a gratuidade, também é necessário que o morador não tenha sido beneficiado com programas sociais e não tenha outro imóvel no nome. O mapeamento dessas informações é feito por uma equipe de assistência social que vai até a casa desses moradores.
Ao todo, mais de 80% dos beneficiados com esse mutirão se enquadram nesses critérios.
Para o aposentado José Rosa da Silva, 82 anos, a forma como o Estado tem trabalhado para regularizar as áreas, indo até os moradores e identificando a situação de cada um deles, tem feito a diferença.
“Se eu tivesse que correr atrás, ir em Cuiabá, para conseguir fazer essa escritura, eu não iria conseguir, porque não teria como eu ir, mas vocês do Governo fizeram tudo isso. Esse trabalho é muito importante para nós. Sem o documento, eu não podia falar que a casa é minha, mas agora eu vou poder”, declarou o morador de Castanheira.
Com esse mutirão, o pastor Edson Marcos, de 59 anos, disse que todos os vizinhos vão passar a ter escritura. “99% dos imóveis do Bairro Santa Rita, onde eu moro, não estão escriturados, pelo que eu sei, e agora todos estão aqui para receber. Essa ação vai fazer parte da nossa história”, afirmou.
As entregas fazem parte da Semana Solo Seguro, realizada por meio de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
“O Governo Mauro Mendes tem conseguido avançar muito na regularização fundiária, através dessas parcerias, com o Tribunal de Justiça, num trabalho encabeçado pela Corregedoria Geral de Justiça, prefeituras municipais, cartórios. Esse apoio tem sido fundamental”, enfatizou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.
Em Castanheira, foram entregues títulos aos moradores dos bairros Santa Rita, Guadalupe e Santo Antônio.
Juína
O prefeito de Juína, Paulo Veronese, afirmou que o trabalho desenvolvido pelo Governo tem organizado a regularização fundiária no Estado e que identificou títulos entregues na década de 80, sem registro em cartório.
“Era uma desorganização muito grande, porque o título era entregue sem registro em cartório e a pessoa guardava o documento achando que já era a escritura definitiva ou também não procurava o cartório por causa das taxas. Agora, com os títulos registrados não corremos mais esse risco”, ressaltou.
Em Juína, os títulos entregues são de imóveis do Bairro Módulo 6, onde Manoel Antônio de Assis, de 60 anos, mora há 18 anos e lutava pela escritura da casa, até fazer o cadastramento do Estado.
“Já tinha tentado várias vezes há alguns anos atrás e não conseguia, e agora estou com o título. Faz toda a diferença pra nós”, disse.
Ainda nesta Semana da Regularização Fundiária, serão entregues títulos em Pontes e Lacerda, Poxoréu, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião, Cáceres, Rondonópolis, Rosário Oeste, São Pedro da Cipa, Chapada dos Guimarães, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Santo Afonso, Apiacás e Nova Xavantina.
