De acordo com um levantamento feito pelo Mato Grosso Previdência (MT Prev), o estado terá um déficit de R$ 1,3 bilhão para pagamento de aposentadorias e pensões, este ano. O estudo foi divulgado nesta sexta-feira (19).
Ainda segundo a autarquia, o governo arrecada cerca de R$ 170 milhões por meio das contribuições previdenciárias, enquanto que a despesa com o setor gira em torno de R$ 260 milhões.
De acordo com diretor-presidente do MT Prev, Epaminondas Antônio de Castro, o custo das aposentadorias e pensões aumentou cerca de 6 mil porcento nos últimos 10 anos. Em janeiro de 2009, o governo aportou R$ 1,3 milhão. Entretanto, até junho deste ano, foram utilizados cerca de R$ 112 milhões.
Ele afirmou ainda que o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores estaduais não é autossustentável e prejudica a situação financeira do estado.
“Ao contrário do Regime Geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pode ser financiado por várias receitas, em Mato Grosso a receita vem apenas das contribuições previdenciárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas, e da contribuição patronal paga pelo Estado, que é 22%”, comentou ele.
Segundo Epaminondas, o governo apoia a inclusão dos estados na reforma da previdência em tramitação no Congresso Nacional. Uma proposta de emenda constitucional (PEC) só para os estados está sendo discutida.
