O Governo de Mato Grosso segue com o mutirão para regularização de imóveis e abriu um polo de atendimento exclusivo para os moradores do grande CPA. A estrutura está montada no Centro Comunitário do CPA I, localizado em frente a Escola Estadual André Avelino Ribeiro e funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Podem procurar este ponto de atendimento moradores dos bairros CPA I, II, III e IV.
Essa ação do Governo do Estado possibilita a entrega de títulos definitivos de imóveis, já registrados em cartório, de forma gratuita à população por meio de parceria entre o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), MT Participações e Projetos – S/A – (MT PAR) e Assembleia Legislativa.
Dezenas de outros bairros em Cuiabá e Várzea Grande também estão contemplados. Jardim Presidente II, Residencial São Carlos, Jardim Santa Amália, Cohab São Gonçalo, Grande Terceiro, Santa Inês, Itapajé, 1º de março, Jardim Brasil, Jardim Universitário II, Tijucal, Jardim Industriário e Jardim Vitória na Capital. E Cristo Rei, Cohab Dom Bosco, Dom Orlando Chaves, Cabo Michel, Jardim Primavera, Santa Izabel, Tarumã, Nossa Senhora da Guia, Jaime Campos, Canellas, Asa Branca, Asa Bela, 24 de dezembro e 7 de maio em Várzea Grande.
Para conseguir a documentação definitiva o morador precisa ir até os polos de atendimento presenciais com toda a documentação exigida (veja lista abaixo). Além do polo da região do CPA, também há um posto de atendimento na sede do Intermat e outro na Secretaria de Habitação de Várzea Grande.
Segundo o governador Mauro Mendes a meta é entregar cerca de 20 mil títulos até dezembro de 2022 em todo o Estado, sendo sete mil só na Baixada Cuiabana.
O presidente da MT PAR, Wener Santos, lembra que o esforço em conjunto entre os órgãos está tornando o sonho de muitos mato-grossenses possível. “Muitas vezes as famílias não têm condições de arcar com as custas do processo, e o nosso governador Mauro Mendes e nossa primeira-dama Virginia Mendes sempre sensíveis a estas causas nos autorizaram a executar essa força-tarefa”, explicou.
A partir da regularização do imóvel, o morador passa a ter uma série de benefícios, entre eles, o acesso a crédito e programas de assistência social. Para mais informações o telefone para contato é (65) 99625- 5273 (WhatsApp) ou pelo email fundiario.mt@gmail.com
Confira os bairros contemplados:
– CUIABÁ: Residencial São Carlos, Residencial Santa Inês, Santa Amália / Barra do pari,,Jardim Presidente, Cohab São Gonçalo, Cohab São Gonçalo Profilurb, Itapajé / Residencial Coxipó, Cidade Verde, Grande Terceiro, Nova Cuiabá, Tijucal, Jardim Industriário, CPA I, CPA II, CPA III, CPA IV
– VÁRZEA GRANDE: Cristo Rei, Asa Branca, Asa Bela, Santa Isabel, Alberto Canelas, Jardim Primavera, Nossa Senhora da Guia,Tarumã I, Cabo Michel, Jaime Campos, 24 Dezembro, 7 De Maio
Endereço dos polos de atendimento presencial:
CUIABÁ: CPA: Centro Comunitário do CPA I, localizado em frente à Escola Estadual André Avelino Ribeiro. Av. Joinville, nº 548.
Intermat: Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº – Edifício Engenheiro José Morbeck – Centro Político Administrativo (CPA). Sala da GeoSIS.
VÁRZEA GRANDE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Várzea Grande: Av. da FEB – Construmat, ao lado do Shopping Fórmula.
Relação de documentos para iniciar o processo:
(Documentos originais, não é necessário levar cópia)
– Para solteiros: Certidão de nascimento, RG e CPF;
– Para casados: Certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
– Para divorciados: Certidão de casamento com averbação de divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens/formal de partilha (se houver);
– Para viúvos: Certidão de casamento e certidão de óbito (do cônjuge falecido), RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens/formal de partilha (se houver);
– União estável: Escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos;
– Contrato de compra e venda da casa ou algum outro documento do imóvel (necessário constar a quadra e o lote. Ex.: título de posse antigo, IPTU e etc);
– Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone, etc)
