O Governo de Mato Grosso formalizou, nesta quinta-feira (25), um protocolo de cooperação com o Poder Judiciário e o Ministério Público, visando fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado. O documento estabelece medidas integradas de prevenção, acolhimento às vítimas e monitoramento dos agressores.
Segundo o governador Mauro Mendes, a iniciativa busca intensificar a proteção às mulheres e ampliar as formas de resposta aos casos de violência. “Criar mais delegacias, programas sociais, investir na segurança não têm sido suficiente. Estamos unindo esforços com outros poderes para fazer o possível e o impossível na proteção das mulheres”, destacou.
Entre as ações previstas estão a expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores, o aprimoramento do fluxo de informações entre Justiça e Segurança Pública, a instalação de dispositivos de proteção em vítimas com medida protetiva e a realização de campanhas para incentivar as denúncias.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) ficará responsável por integrar o monitoramento eletrônico ao atendimento do 190, além de fornecer dados estatísticos. Já a Secretaria de Justiça (Sejus) cuidará da instalação dos dispositivos em agressores e vítimas e da ampliação do programa no Estado. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá como atribuições a análise das medidas protetivas e a capacitação de magistrados, enquanto a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará na fiscalização do cumprimento das decisões judiciais e no acompanhamento das vítimas.
Em 2023, Mato Grosso registrou 17.910 medidas protetivas, número citado pelo secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, como reflexo do fortalecimento da rede de apoio. “Quando a mulher busca ajuda em uma delegacia, pelo 190 ou pela Patrulha Maria da Penha, encontra instituições atuando juntas para sua proteção”, afirmou.
Autoridades presentes, como o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim, e o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltaram que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva. “É um problema social e cultural que exige medidas conjuntas e efetivas”, reforçou Zuquim.
O ato contou ainda com a presença da primeira-dama Vírginia Mendes, da senadora Margareth Buzetti, do deputado estadual Valmir Moretto, da defensora geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, entre outras autoridades.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
